Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007071-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007071-3
Número Único
0000960-97.2015.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
29/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2017 11:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/10/2017 16:16

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 07/05/2019 12:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

72 06/05/2019 09:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 03/05/2019 11:37
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

70 03/05/2019 11:31
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/03/2019

    Documento não disponível
69 19/02/2019 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 19/02/2019 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 19/02/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
66 18/02/2019 13:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 58, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 15/02/2019 13:17
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

64 05/10/2018 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

63 04/10/2018 13:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 04/10/2018 13:49
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/10/2018.

    Documento não disponível
61 31/07/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
60 30/07/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 85, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 30/07/2018 12:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 26/07/2018 10:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910252456

57 20/06/2018 16:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 08/06/2018 13:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 07/06/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado

54 07/06/2018 00:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
53 06/06/2018 14:09
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 41, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 06/06/2018 12:14
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 04/06/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 04/06/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 30/05/2018 13:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
48 18/05/2018 12:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2018.

47 18/05/2018 09:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 9

46 11/05/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 10/05/2018 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 10/05/2018 13:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão de feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
43 25/04/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 24/04/2018 10:13
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 24/04/2018 10:12
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/11/2017.

    Documento não disponível
40 10/11/2017 00:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
39 09/11/2017 14:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 111, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 09/11/2017 12:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 18/10/2017 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 18/10/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 18/10/2017 08:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
18/10/2017 08:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

Movimento excluído em 18/10/2017 08:07
Motivo: ERRO

33 16/10/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 11/10/2017 15:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 11/10/2017 15:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15437/2017

30 10/10/2017 16:16
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 04/10/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 04/10/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 04/10/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
26 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 85, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 03/10/2017 12:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 21/09/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 19/09/2017 15:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
21 06/09/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 25

20 06/09/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 05/09/2017 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 05/09/2017 11:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 15/08/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 14/08/2017 11:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 14/08/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/parecer

    Documento não disponível
14 28/07/2017 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 28/07/2017 11:34
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
12 06/07/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 06/07/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 06/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
9 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 49, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 05/07/2017 09:11
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos

7 03/07/2017 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 29/06/2017 18:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/06/2017 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 29/06/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 11:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/06/2017 10:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/06/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 07/05/2019 12:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

72 06/05/2019 09:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 03/05/2019 11:37
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

70 03/05/2019 11:31
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/03/2019

    Documento não disponível
69 19/02/2019 13:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 19/02/2019 09:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 19/02/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
66 18/02/2019 13:26
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 58, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 15/02/2019 13:17
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

64 05/10/2018 09:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

63 04/10/2018 13:51
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 04/10/2018 13:49
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/10/2018.

    Documento não disponível
61 31/07/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
60 30/07/2018 13:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 85, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 30/07/2018 12:58
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 26/07/2018 10:35
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910252456

57 20/06/2018 16:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 08/06/2018 13:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 07/06/2018 09:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado

51 04/06/2018 09:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 04/06/2018 09:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 30/05/2018 13:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
48 18/05/2018 12:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2018.

47 18/05/2018 09:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 9

46 11/05/2018 12:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 10/05/2018 13:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 25/04/2018 09:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 24/04/2018 10:12
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/11/2017.

    Documento não disponível
37 18/10/2017 14:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 18/10/2017 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18/10/2017 08:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

Movimento excluído em 18/10/2017 08:07
Motivo: ERRO

33 16/10/2017 13:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 11/10/2017 15:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 04/10/2017 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 04/10/2017 07:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 04/10/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
26 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 85, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 03/10/2017 12:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 21/09/2017 13:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 19/09/2017 15:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
21 06/09/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 25

20 06/09/2017 07:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 05/09/2017 12:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 05/09/2017 11:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 15/08/2017 09:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

16 14/08/2017 11:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 14/08/2017 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/parecer

    Documento não disponível
14 28/07/2017 11:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 28/07/2017 11:34
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
12 06/07/2017 13:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 06/07/2017 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 06/07/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
9 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 49, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 05/07/2017 09:11
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos

7 03/07/2017 11:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 29/06/2017 18:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/06/2017 18:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 29/06/2017 11:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/06/2017 11:18
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/06/2017 10:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/06/2017 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
54 07/06/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
53 06/06/2018 14:09
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 41, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 06/06/2018 12:14
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 10/05/2018 13:19
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão de feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
42 24/04/2018 10:13
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 10/11/2017 00:11
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
39 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 111, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 09/11/2017 12:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 18/10/2017 08:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
31 11/10/2017 15:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15437/2017

30 10/10/2017 16:16
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível