Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007096-8
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007096-8
- Número Único
- 0000648-24.2015.8.18.0051
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários08843DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 29/06/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 30/06/2017
- Origem
-
-
0000648-24.2015.8.18.0051
Procedimento Sumário
Vara Única - Fronteiras
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 52 |
03/05/2018 10:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE FRONTEIRAS ,NO DIA 06/04/2018 |
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| 51 |
02/04/2018 11:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 50 |
02/04/2018 08:28 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Fronteiras - PI). |
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| 49 |
02/04/2018 08:27 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/03/2018 |
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| 48 |
23/02/2018 17:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 47 |
23/02/2018 10:45 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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| 46 |
23/02/2018 00:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/02/2018. |
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| 45 |
22/02/2018 14:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 46, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 44 |
22/02/2018 12:38 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 43 |
25/01/2018 10:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 42 |
24/01/2018 09:43 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido |
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| 41 |
18/12/2017 11:04 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 55 |
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| 40 |
07/12/2017 08:12 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 5 |
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| 39 |
05/12/2017 11:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 38 |
05/12/2017 09:29 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 37 |
17/11/2017 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 36 |
14/11/2017 16:19 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 35 |
14/11/2017 16:19 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17190/2017 |
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| 34 |
14/11/2017 16:13 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17190/2017 |
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| 33 |
13/11/2017 19:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 0017190/2017. |
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| 32 |
01/11/2017 00:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/11/2017. |
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| 31 |
31/10/2017 14:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 146, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
30/10/2017 14:30 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 29 |
09/10/2017 17:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 28 |
09/10/2017 12:44 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
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| 27 |
02/10/2017 13:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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| 26 |
29/09/2017 14:52 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 25 |
29/09/2017 14:51 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 14648/2017 |
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| 24 |
28/09/2017 15:27 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 23 |
26/09/2017 15:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 22 |
26/09/2017 12:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
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| 21 |
26/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017. |
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| 20 |
25/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 29, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 19 |
25/09/2017 12:13 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 18 |
06/09/2017 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 17 |
05/09/2017 17:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido |
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|
| 16 |
25/08/2017 11:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 29 |
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| 15 |
24/08/2017 11:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 14 |
24/08/2017 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 13 |
02/08/2017 10:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 12 |
01/08/2017 14:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 11 |
01/08/2017 14:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 10 |
13/07/2017 14:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 9 |
13/07/2017 14:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 8 |
12/07/2017 09:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
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| 7 |
06/07/2017 12:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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| 6 |
05/07/2017 16:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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|
| 5 |
05/07/2017 16:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 4 |
30/06/2017 09:12 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
30/06/2017 09:01 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
29/06/2017 12:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 1 |
29/06/2017 12:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 52 |
03/05/2018 10:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE FRONTEIRAS ,NO DIA 06/04/2018 |
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| 51 |
02/04/2018 11:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 50 |
02/04/2018 08:28 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Fronteiras - PI). |
|
| 49 |
02/04/2018 08:27 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/03/2018 |
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| 48 |
23/02/2018 17:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 43 |
25/01/2018 10:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 42 |
24/01/2018 09:43 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido |
|
| 41 |
18/12/2017 11:04 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 55 |
|
| 40 |
07/12/2017 08:12 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 5 |
|
| 39 |
05/12/2017 11:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 37 |
17/11/2017 11:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
| 36 |
14/11/2017 16:19 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 29 |
09/10/2017 17:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 27 |
02/10/2017 13:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
|
| 26 |
29/09/2017 14:52 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 25 |
29/09/2017 14:51 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 14648/2017 |
|
| 23 |
26/09/2017 15:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 22 |
26/09/2017 12:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
|
| 21 |
26/09/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017. |
|
| 20 |
25/09/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 29, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 19 |
25/09/2017 12:13 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
| 18 |
06/09/2017 09:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 17 |
05/09/2017 17:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO e não-provido |
|
| 16 |
25/08/2017 11:30 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 29 |
|
| 15 |
24/08/2017 11:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 14 |
24/08/2017 09:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 13 |
02/08/2017 10:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
| 12 |
01/08/2017 14:44 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 11 |
01/08/2017 14:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
|
| 10 |
13/07/2017 14:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 9 |
13/07/2017 14:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
12/07/2017 09:56 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
|
| 7 |
06/07/2017 12:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
|
| 6 |
05/07/2017 16:40 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
05/07/2017 16:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 4 |
30/06/2017 09:12 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
30/06/2017 09:01 8 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
29/06/2017 12:51 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 1 |
29/06/2017 12:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 47 |
23/02/2018 10:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
|
| 46 |
23/02/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/02/2018. |
|
| 45 |
22/02/2018 14:37 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 46, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 44 |
22/02/2018 12:38 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
| 38 |
05/12/2017 09:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 35 |
14/11/2017 16:19 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17190/2017 |
|
| 34 |
14/11/2017 16:13 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17190/2017 |
|
| 33 |
13/11/2017 19:01 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 0017190/2017. |
|
| 32 |
01/11/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/11/2017. |
|
| 31 |
31/10/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 146, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
30/10/2017 14:30 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 28 |
09/10/2017 12:44 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
|
| 24 |
28/09/2017 15:27 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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