Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Fronteiras -PI (Vara Única)

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/09/2018

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910201242

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VENCESLAU JACINTO LEAL e não-provido

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 60

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 16

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15833/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0015833/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 95, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR12

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VENCESLAU JACINTO LEAL e não-provido

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 39

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/07/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 51, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

• DEC5

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

> Distribuição

Distribuído por sorteio

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 66, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR26

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17995/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017997/2017.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 0017995/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 93, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15832/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/09/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 54, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC34

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/04/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.410, página Nº 57, de 09/04/2018, com a publicação no dia 10/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5211/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível