Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007131-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007131-6
Número Único
0000572-52.2014.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 36.200,00
Data de Autuação
30/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2017 09:45

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA
Requerido
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Advogados
Requerentes
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • CARLA MAYARA LIMA REIS
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
Requeridos
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • ELZA AZEVEDO CARVALHO
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 24/01/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

28 18/01/2018 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

27 17/01/2018 09:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

26 17/01/2018 09:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2017

    Documento não disponível
25 03/10/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 03/10/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

23 03/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
22 02/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 24, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 02/10/2017 12:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

20 21/09/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 20/09/2017 08:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA e provido

    Documento não disponível
18 13/09/2017 08:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO COM JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM - RELATOR.

    Documento não disponível
17 13/09/2017 07:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 20

16 30/08/2017 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 5

15 29/08/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 29/08/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 04/08/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 02/08/2017 18:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 02/08/2017 18:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 13/07/2017 14:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 13/07/2017 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 12/07/2017 10:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 05/07/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

6 04/07/2017 09:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/07/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 30/06/2017 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/06/2017 09:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/06/2017 09:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/06/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível