Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007133-0
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007133-0
- Número Único
- 0000973-96.2015.8.18.0051
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07770DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 30/06/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 30/06/2017
- Origem
-
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0000973-96.2015.8.18.0051
Procedimento Sumário
Vara Única - Fronteiras
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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23/11/2017 09:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Fronteiras. |
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22/11/2017 10:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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| 30 |
21/11/2017 11:47 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Fronteiras - PI, Vara Única. |
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| 29 |
21/11/2017 11:46 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/11/2017 |
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04/10/2017 09:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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04/10/2017 07:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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04/10/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017. |
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03/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 85, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
03/10/2017 12:05 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 23 |
21/09/2017 13:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21/09/2017 12:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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19/09/2017 13:57 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão Anulada a(o) sentença/acórdão |
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| 20 |
06/09/2017 10:05 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 30 |
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| 19 |
06/09/2017 07:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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05/09/2017 13:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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05/09/2017 12:59 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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| 16 |
07/08/2017 10:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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04/08/2017 11:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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04/08/2017 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj, c/ parecer |
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| 13 |
10/07/2017 13:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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10/07/2017 13:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 11 |
10/07/2017 10:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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10/07/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 10/07/2017. |
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07/07/2017 16:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 51, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
07/07/2017 12:47 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos. |
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| 7 |
06/07/2017 11:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
05/07/2017 16:18 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
05/07/2017 16:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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30/06/2017 10:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
30/06/2017 10:16 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
30/06/2017 09:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
30/06/2017 09:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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