Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007140-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007140-7
Número Único
0000955-75.2015.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
30/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2017 12:51

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MANUELA SARMENTO
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CRHISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • ELANE SARITTA PAULINO MOURA
  • FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FLAVIA LETICIA COELHO VIANA
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO
  • GILDENE ARAUJO DE SOUZA SOBRINHO
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • HILSON CUNHA NOGUEIRA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOAO PAULO DE SOUSA ARAUJO
  • JOSE COELHO NETO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LUCIANA BUCHMANN FREIRE
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICARDO ANDREASSA
  • RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 28/09/2017 16:20

Partes

Requerente
  • FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
51 12/06/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

50 11/06/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

49 08/06/2018 09:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Fronteiras - PI (Vara Única)

48 08/06/2018 08:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/04/2018

    Documento não disponível
47 07/03/2018 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 07/03/2018 10:57
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

45 07/03/2018 00:02
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
44 06/03/2018 14:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 24, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 06/03/2018 11:48
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

42 01/02/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 31/01/2018 08:01
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
40 19/12/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 5

39 18/12/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 15/12/2017 11:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 13/11/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

36 09/11/2017 17:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 09/11/2017 16:57
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº16472/2017

34 30/10/2017 17:01
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Procuração/Substabelcimento Nº 0016472/2017.

33 27/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
32 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 71, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 26/10/2017 10:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 05/10/2017 15:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 05/10/2017 09:57
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 02/10/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

27 28/09/2017 19:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 28/09/2017 19:56
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14655/2017

25 28/09/2017 16:20
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
24 26/09/2017 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 26/09/2017 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

26/09/2017 10:35
 7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 26/09/2017 10:38
Motivo: RETIFICAÇÃO

21 26/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
20 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 30, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 25/09/2017 12:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

18 06/09/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 05/09/2017 17:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
16 25/08/2017 11:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 26

15 24/08/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 24/08/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 02/08/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 01/08/2017 15:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/08/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 13/07/2017 14:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 13/07/2017 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 12/07/2017 10:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 05/07/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

6 03/07/2017 13:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/07/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 30/06/2017 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/06/2017 12:51
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/06/2017 09:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/06/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 12/06/2018 08:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

50 11/06/2018 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

49 08/06/2018 09:01
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Fronteiras - PI (Vara Única)

48 08/06/2018 08:59
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/04/2018

    Documento não disponível
47 07/03/2018 15:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 01/02/2018 09:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 19/12/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 5

39 18/12/2017 11:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 13/11/2017 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

36 09/11/2017 17:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 27/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
32 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 71, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/10/2017 10:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 05/10/2017 15:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 02/10/2017 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

27 28/09/2017 19:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 26/09/2017 14:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 26/09/2017 10:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

26/09/2017 10:35
 7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 26/09/2017 10:38
Motivo: RETIFICAÇÃO

21 26/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
20 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 30, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 25/09/2017 12:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

18 06/09/2017 09:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 05/09/2017 17:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
16 25/08/2017 11:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 26

15 24/08/2017 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 24/08/2017 10:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 02/08/2017 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 01/08/2017 15:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/08/2017 15:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 13/07/2017 14:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 13/07/2017 14:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 12/07/2017 10:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 05/07/2017 13:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

6 03/07/2017 13:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/07/2017 13:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 30/06/2017 12:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/06/2017 12:51
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/06/2017 09:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/06/2017 09:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
46 07/03/2018 10:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

45 07/03/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
44 06/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 24, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 06/03/2018 11:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

41 31/01/2018 08:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
38 15/12/2017 11:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 09/11/2017 16:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº16472/2017

34 30/10/2017 17:01
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Procuração/Substabelcimento Nº 0016472/2017.

29 05/10/2017 09:57
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
26 28/09/2017 19:56
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14655/2017

25 28/09/2017 16:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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