Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007154-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007154-7
Número Único
0000548-35.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
30/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2017 12:24

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOAQUINA MARIA DE BARROS
Requerido
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • NELSON WILIAM FRATONI RODRIGUES
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA
  • CRISTIANO TARABAL SIMÃO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 22/02/2018 14:57

Partes

Requerente
  • JOAQUINA MARIA DE BARROS

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 02/04/2019 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

66 28/03/2019 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 27/03/2019 12:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 27/03/2019 12:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2019

    Documento não disponível
63 14/02/2019 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 13/02/2019 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 13/02/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
60 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 90, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 11/02/2019 14:06
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 05/12/2018 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, c/ RECURSO ESPECIAL.

57 05/12/2018 09:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 05/12/2018 09:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910363419

55 05/11/2018 15:58
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 16/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
53 15/10/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 78, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 15/10/2018 13:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
15/10/2018 12:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Movimento excluído em 15/10/2018 12:59
Motivo: ERRO.

50 05/10/2018 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 01/10/2018 10:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 26/09/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910297656

47 22/08/2018 09:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 21/08/2018 16:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 21/08/2018 10:12
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

44 21/08/2018 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
43 20/08/2018 13:33
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 22, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 20/08/2018 11:17
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

41 02/08/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

40 01/08/2018 12:06
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUINA MARIA DE BARROS e não-provido

    Documento não disponível
39 20/07/2018 12:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/07/2018.

38 20/07/2018 09:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 2

37 17/07/2018 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

36 17/07/2018 09:23
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 04/05/2018 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

34 03/05/2018 12:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 03/05/2018 12:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 27/03/2018.

    Documento não disponível
32 19/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
31 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 125, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 16/03/2018 09:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
29 12/03/2018 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 09/03/2018 12:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 01/03/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

26 28/02/2018 18:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 28/02/2018 18:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 02545/2018

24 22/02/2018 14:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
23 15/02/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/02/2018 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

21 08/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
20 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 36, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 07/02/2018 10:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

18 12/12/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 07/12/2017 15:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUINA MARIA DE BARROS e não-provido

    Documento não disponível
16 24/11/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 37

15 21/11/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 21/11/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 04/08/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 02/08/2017 16:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 02/08/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 13/07/2017 14:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 13/07/2017 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 12/07/2017 09:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 06/07/2017 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

6 05/07/2017 16:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 30/06/2017 12:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/06/2017 12:24
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/06/2017 11:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/06/2017 11:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 02/04/2019 09:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

66 28/03/2019 09:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 27/03/2019 12:41
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 27/03/2019 12:41
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2019

    Documento não disponível
63 14/02/2019 09:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 13/02/2019 12:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 13/02/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
60 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 90, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 11/02/2019 14:06
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 05/12/2018 14:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, c/ RECURSO ESPECIAL.

57 05/12/2018 09:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 05/12/2018 09:19
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910363419

55 05/11/2018 15:58
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 16/10/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
53 15/10/2018 14:22
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 78, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 15/10/2018 13:02
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
15/10/2018 12:36
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Movimento excluído em 15/10/2018 12:59
Motivo: ERRO.

50 05/10/2018 15:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 01/10/2018 10:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 26/09/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910297656

47 22/08/2018 09:47
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 21/08/2018 16:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 02/08/2018 10:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

40 01/08/2018 12:06
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUINA MARIA DE BARROS e não-provido

    Documento não disponível
39 20/07/2018 12:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/07/2018.

38 20/07/2018 09:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2018, Ordem: 2

37 17/07/2018 10:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

35 04/05/2018 09:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

32 19/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
31 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 125, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 16/03/2018 09:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
29 12/03/2018 15:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 09/03/2018 12:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 01/03/2018 12:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

26 28/02/2018 18:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 15/02/2018 09:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 08/02/2018 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

21 08/02/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
20 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 36, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 07/02/2018 10:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

18 12/12/2017 09:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 07/12/2017 15:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUINA MARIA DE BARROS e não-provido

    Documento não disponível
16 24/11/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 37

15 21/11/2017 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 21/11/2017 10:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 04/08/2017 09:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 02/08/2017 16:17
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 02/08/2017 16:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 13/07/2017 14:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 13/07/2017 14:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 12/07/2017 09:46
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 06/07/2017 12:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

6 05/07/2017 16:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 16:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 30/06/2017 12:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/06/2017 12:24
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/06/2017 11:10
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/06/2017 11:10
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
45 21/08/2018 10:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

44 21/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
43 20/08/2018 13:33
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 22, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 20/08/2018 11:17
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

36 17/07/2018 09:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 03/05/2018 12:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 03/05/2018 12:20
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. em 27/03/2018.

    Documento não disponível
25 28/02/2018 18:21
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 02545/2018

24 22/02/2018 14:57
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível