Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007164-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007164-0
Número Único
0000849-16.2015.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
30/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2017 12:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PEDRO MARCOS RODRIGUES
Requerido
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • CRISTIANO TARABAL SIMÃO
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 05/10/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

32 01/10/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 28/09/2018 11:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 28/09/2018 11:02
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/08/2018

    Documento não disponível
29 28/09/2018 10:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910285599

28 06/08/2018 13:36
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 10/07/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 10/07/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 10/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
24 09/07/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 48, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 09/07/2018 11:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 15/03/2018 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

21 15/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 14/03/2018 12:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PEDRO MARCOS RODRIGUES e provido em parte

    Documento não disponível
19 02/03/2018 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

18 02/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/03/2018.

17 02/03/2018 09:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 44

16 28/02/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 28/02/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à Seju

14 10/10/2017 10:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
13 09/08/2017 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

12 08/08/2017 15:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 08/08/2017 15:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 12/07/2017 14:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/07/2017 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 11/07/2017 10:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 06/07/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

6 05/07/2017 16:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 16:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 30/06/2017 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/06/2017 12:24
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/06/2017 11:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/06/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível