Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007203-5
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.007203-5
- Número Único
- 0000792-95.2015.8.18.0051
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação08843DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 03/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 03/07/2017
- Origem
-
-
0000792-95.2015.8.18.0051
Procedimento Sumário
Vara Única - Fronteiras
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 63 |
07/05/2019 12:46 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FRONTEIRAS |
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| 62 |
06/05/2019 09:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 61 |
02/05/2019 10:52 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Fronteiras/PI (Vara Única) |
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| 60 |
02/05/2019 10:51 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/03/2019 |
|
|
| 59 |
19/02/2019 10:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria cível |
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| 58 |
19/02/2019 00:04 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 19/02/2019. |
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| 57 |
18/02/2019 13:26 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 47, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 56 |
15/02/2019 13:32 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 55 |
15/10/2018 12:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 54 |
10/10/2018 17:14 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 53 |
10/10/2018 17:13 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910278466 ao recurso especial |
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| 52 |
26/07/2018 17:36 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 51 |
26/07/2018 00:03 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2018. |
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| 50 |
25/07/2018 13:37 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 60, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 49 |
24/07/2018 14:29 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 48 |
09/07/2018 12:28 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 04758/2018 |
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| 47 |
27/03/2018 10:44 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 46 |
14/03/2018 10:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 45 |
12/03/2018 11:19 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
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| 44 |
12/03/2018 00:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018. |
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| 43 |
09/03/2018 14:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 35, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 42 |
09/03/2018 09:36 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 41 |
21/02/2018 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 40 |
21/02/2018 09:58 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INACIA ELIZA DE SOUSA e não-provido |
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| 39 |
06/02/2018 10:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 26 |
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| 38 |
05/02/2018 10:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 37 |
02/02/2018 11:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 36 |
17/01/2018 09:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 35 |
15/01/2018 18:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
15/01/2018 18:40 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 19955/2017 |
|
| 33 |
19/12/2017 17:17 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 0019955/2017. |
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| 32 |
18/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/12/2017. |
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| 31 |
15/12/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 124, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 30 |
15/12/2017 08:38 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
|
| 29 |
11/12/2017 13:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 28 |
11/12/2017 11:43 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
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| 27 |
04/10/2017 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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| 26 |
03/10/2017 19:10 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 25 |
03/10/2017 19:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 14807/2017 |
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| 24 |
02/10/2017 15:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 23 |
28/09/2017 16:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 22 |
28/09/2017 10:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
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| 21 |
28/09/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017. |
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| 20 |
27/09/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 18, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 19 |
27/09/2017 10:20 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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|
| 18 |
06/09/2017 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 17 |
05/09/2017 17:14 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INACIA ELIZA DE SOUSA e não-provido |
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|
| 16 |
25/08/2017 11:29 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 24 |
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| 15 |
24/08/2017 11:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 14 |
24/08/2017 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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|
| 13 |
02/08/2017 11:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 12 |
01/08/2017 15:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 11 |
01/08/2017 15:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 10 |
13/07/2017 14:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 9 |
13/07/2017 14:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 8 |
12/07/2017 10:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Remetido à Sescar Cível. |
|
|
| 7 |
06/07/2017 12:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
||
| 6 |
05/07/2017 17:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
05/07/2017 17:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 4 |
03/07/2017 09:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
03/07/2017 08:49 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
03/07/2017 08:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
|
| 1 |
03/07/2017 08:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
07/05/2019 12:46 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FRONTEIRAS |
|
| 62 |
06/05/2019 09:48 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 61 |
02/05/2019 10:52 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Fronteiras/PI (Vara Única) |
|
| 60 |
02/05/2019 10:51 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/03/2019 |
|
| 59 |
19/02/2019 10:39 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria cível |
|
| 55 |
15/10/2018 12:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 54 |
10/10/2018 17:14 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 53 |
10/10/2018 17:13 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910278466 ao recurso especial |
|
| 52 |
26/07/2018 17:36 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 46 |
14/03/2018 10:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 41 |
21/02/2018 11:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 40 |
21/02/2018 09:58 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INACIA ELIZA DE SOUSA e não-provido |
|
| 39 |
06/02/2018 10:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 26 |
|
| 38 |
05/02/2018 10:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 36 |
17/01/2018 09:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
| 35 |
15/01/2018 18:40 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 32 |
18/12/2017 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/12/2017. |
|
| 31 |
15/12/2017 14:17 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 124, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
15/12/2017 08:38 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 29 |
11/12/2017 13:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 27 |
04/10/2017 10:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
|
| 26 |
03/10/2017 19:10 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 23 |
28/09/2017 16:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 22 |
28/09/2017 10:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
|
| 21 |
28/09/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017. |
|
| 20 |
27/09/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 18, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 19 |
27/09/2017 10:20 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
| 18 |
06/09/2017 09:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 17 |
05/09/2017 17:14 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INACIA ELIZA DE SOUSA e não-provido |
|
| 16 |
25/08/2017 11:29 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 24 |
|
| 15 |
24/08/2017 11:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 14 |
24/08/2017 10:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 13 |
02/08/2017 11:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
|
| 12 |
01/08/2017 15:20 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 11 |
01/08/2017 15:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
|
| 10 |
13/07/2017 14:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 9 |
13/07/2017 14:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
12/07/2017 10:43 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Remetido à Sescar Cível. |
|
| 7 |
06/07/2017 12:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
|
| 6 |
05/07/2017 17:28 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
05/07/2017 17:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 4 |
03/07/2017 09:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
03/07/2017 08:49 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
03/07/2017 08:40 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
03/07/2017 08:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 45 |
12/03/2018 11:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
|
| 44 |
12/03/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018. |
|
| 43 |
09/03/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 35, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 42 |
09/03/2018 09:36 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
| 37 |
02/02/2018 11:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 34 |
15/01/2018 18:40 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 19955/2017 |
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| 33 |
19/12/2017 17:17 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 0019955/2017. |
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11/12/2017 11:43 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Sescar Cível. |
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03/10/2017 19:09 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 14807/2017 |
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02/10/2017 15:14 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 58 |
19/02/2019 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 19/02/2019. |
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18/02/2019 13:26 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 47, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
15/02/2019 13:32 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 51 |
26/07/2018 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2018. |
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| 50 |
25/07/2018 13:37 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 60, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 49 |
24/07/2018 14:29 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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09/07/2018 12:28 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 04758/2018 |
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| 47 |
27/03/2018 10:44 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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