Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007257-6
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.007257-6
- Número Único
- 0005059-42.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer50007DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 79.375,68
- Data de Autuação
- 03/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 30/01/2020
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
30/01/2020 10:10
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 6ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 305.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
09/04/2019 12:01
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.
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Distribuição por Sorteio
03/07/2017 13:53
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 6ª Câmara de Direito Público
-
Magistrado Impedido
03/07/2017 12:28
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
-
Magistrado Impedido
03/07/2017 12:28
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
- Origem
-
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0005059-42.2012.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 120 |
28/02/2020 10:31 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
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| 119 |
31/01/2020 11:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 118 |
30/01/2020 10:10 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 305. |
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| 117 |
28/01/2020 11:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 116 |
11/12/2019 09:55 5 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 115 |
11/12/2019 09:55 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 114 |
19/09/2019 14:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 113 |
04/09/2019 09:43 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenaria Judiciária Cível ). |
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| 112 |
23/08/2019 11:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 111 |
22/08/2019 13:55 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 110 |
22/08/2019 13:55 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
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| 109 |
21/08/2019 11:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 108 |
20/08/2019 09:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 107 |
20/08/2019 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 20/08/2019. |
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| 106 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 63, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 105 |
19/08/2019 10:55 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 104 |
08/08/2019 13:53 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 103 |
08/08/2019 13:51 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões ao AREsp protocolo nº 002291/2019 |
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| 102 |
08/08/2019 08:02 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição nº 2291 ( contrarrazões ao agravo em recurso especial) |
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| 101 |
08/08/2019 08:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 100 |
17/07/2019 16:31 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 99 |
10/07/2019 09:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 98 |
10/07/2019 08:09 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910491828 |
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| 97 |
10/07/2019 08:08 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 96 |
12/06/2019 14:13 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 95 |
26/04/2019 07:05 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 94 |
12/04/2019 13:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI |
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| 93 |
10/04/2019 11:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 92 |
09/04/2019 12:01 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9. |
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| 91 |
05/04/2019 08:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 90 |
05/04/2019 08:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 89 |
01/04/2019 08:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 88 |
29/03/2019 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/03/2019. |
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| 87 |
28/03/2019 14:40 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 75, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 86 |
28/03/2019 10:32 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 85 |
21/11/2018 11:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 84 |
20/11/2018 18:45 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 20/11/2018 18:45 |
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| 82 |
20/11/2018 18:44 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões ao REsp protocolo nº 10596/2018 |
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| 81 |
20/11/2018 16:33 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 80 |
20/11/2018 16:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 79 |
09/10/2018 08:53 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
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| 78 |
03/10/2018 13:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 77 |
02/10/2018 15:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 76 |
19/09/2018 16:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 75 |
19/09/2018 16:20 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910314134 |
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| 74 |
19/09/2018 16:20 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910314133 |
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| 73 |
14/09/2018 18:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 72 |
12/09/2018 09:49 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 71 |
12/09/2018 09:49 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 70 |
02/08/2018 15:50 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 69 |
30/07/2018 13:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI Remessa dos autos para IASPI. |
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| 68 |
13/06/2018 07:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 67 |
12/06/2018 08:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com acórdão publicado. |
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| 66 |
12/06/2018 00:02 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018. |
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| 65 |
11/06/2018 14:35 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 73, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 64 |
11/06/2018 12:27 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 63 |
08/06/2018 11:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
08/06/2018 11:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 61 |
08/06/2018 09:23 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
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| 60 |
01/06/2018 08:09 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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| 59 |
30/05/2018 11:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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| 58 |
25/05/2018 11:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Pautados para sessão do dia 07/06/2018 - 6ª Câmara Direito Público. |
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| 57 |
25/05/2018 10:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07.06.2018 |
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| 56 |
25/05/2018 09:07 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 1 |
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| 55 |
21/05/2018 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 54 |
21/05/2018 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 53 |
21/05/2018 09:19 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 52 |
17/05/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 51 |
16/05/2018 18:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 50 |
16/05/2018 18:30 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 6764/2018 |
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| 49 |
04/05/2018 18:17 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões n°6764/2018 |
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| 48 |
04/05/2018 18:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 47 |
23/04/2018 09:07 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE com os autos |
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| 46 |
16/04/2018 13:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 45 |
06/04/2018 09:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
06/04/2018 07:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 43 |
06/04/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 06/04/2018. |
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| 42 |
05/04/2018 14:13 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 81, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 41 |
04/04/2018 13:45 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 04/04/2018 09:23 |
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| 39 |
28/03/2018 10:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 38 |
27/03/2018 09:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 37 |
27/03/2018 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj c/ ciente |
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| 36 |
20/03/2018 15:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 35 |
20/03/2018 15:27 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 3550/2018 |
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| 34 |
08/03/2018 18:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Civel Sem Petíção |
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| 33 |
07/03/2018 16:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 32 |
28/02/2018 09:03 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI C/AUTOS |
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| 31 |
21/02/2018 13:39 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento IASPI C/AUTOS |
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| 30 |
20/02/2018 16:24 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa IASPI - com os autos |
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| 29 |
07/12/2017 12:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 28 |
07/12/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2017. |
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| 27 |
06/12/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 55, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
06/12/2017 11:21 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 25 |
27/11/2017 11:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
27/11/2017 09:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 23 |
23/11/2017 13:03 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte |
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| 22 |
22/11/2017 14:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017). |
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| 21 |
22/11/2017 12:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017). |
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| 20 |
13/11/2017 10:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
13/11/2017 08:09 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 19 |
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| 18 |
08/11/2017 12:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
08/11/2017 11:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 16 |
08/11/2017 11:00 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
26/07/2017 10:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 14 |
25/07/2017 14:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 13 |
25/07/2017 14:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 12 |
11/07/2017 14:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 11 |
11/07/2017 14:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 10 |
10/07/2017 12:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
||
| 9 |
10/07/2017 12:10 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 8 |
06/07/2017 11:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 7 |
05/07/2017 18:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 6 |
05/07/2017 18:32 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Na Sescar Cível |
||
| 5 |
05/07/2017 18:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
||
| 4 |
04/07/2017 13:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
03/07/2017 13:53 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
03/07/2017 12:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
|
| 1 |
03/07/2017 12:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 120 |
28/02/2020 10:31 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
|
| 119 |
31/01/2020 11:15 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 118 |
30/01/2020 10:10 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 305. |
|
| 117 |
28/01/2020 11:27 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 116 |
11/12/2019 09:55 5 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 115 |
11/12/2019 09:55 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 114 |
19/09/2019 14:41 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 113 |
04/09/2019 09:43 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenaria Judiciária Cível ). |
|
| 112 |
23/08/2019 11:29 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
| 111 |
22/08/2019 13:55 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 110 |
22/08/2019 13:55 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
|
| 109 |
21/08/2019 11:36 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 108 |
20/08/2019 09:09 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 107 |
20/08/2019 00:09 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 20/08/2019. |
|
| 106 |
19/08/2019 13:08 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 63, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 105 |
19/08/2019 10:55 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 104 |
08/08/2019 13:53 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 103 |
08/08/2019 13:51 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões ao AREsp protocolo nº 002291/2019 |
|
| 102 |
08/08/2019 08:02 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição nº 2291 ( contrarrazões ao agravo em recurso especial) |
|
| 101 |
08/08/2019 08:00 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 100 |
17/07/2019 16:31 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 99 |
10/07/2019 09:53 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 98 |
10/07/2019 08:09 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910491828 |
|
| 97 |
10/07/2019 08:08 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 96 |
12/06/2019 14:13 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 95 |
26/04/2019 07:05 5 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 94 |
12/04/2019 13:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI |
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| 93 |
10/04/2019 11:20 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 92 |
09/04/2019 12:01 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9. |
|
| 91 |
05/04/2019 08:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 90 |
05/04/2019 08:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 89 |
01/04/2019 08:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 88 |
29/03/2019 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 29/03/2019. |
|
| 87 |
28/03/2019 14:40 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 75, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 86 |
28/03/2019 10:32 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 85 |
21/11/2018 11:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 84 |
20/11/2018 18:45 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
|
> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 20/11/2018 18:45 |
||
| 82 |
20/11/2018 18:44 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões ao REsp protocolo nº 10596/2018 |
|
| 81 |
20/11/2018 16:33 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
|
| 80 |
20/11/2018 16:27 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 79 |
09/10/2018 08:53 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
|
| 78 |
03/10/2018 13:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 77 |
02/10/2018 15:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
|
| 76 |
19/09/2018 16:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 75 |
19/09/2018 16:20 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910314134 |
|
| 74 |
19/09/2018 16:20 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910314133 |
|
| 73 |
14/09/2018 18:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 72 |
12/09/2018 09:49 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 71 |
12/09/2018 09:49 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 70 |
02/08/2018 15:50 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
|
| 69 |
30/07/2018 13:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI Remessa dos autos para IASPI. |
|
| 68 |
13/06/2018 07:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 67 |
12/06/2018 08:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com acórdão publicado. |
|
| 63 |
08/06/2018 11:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 62 |
08/06/2018 11:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 60 |
01/06/2018 08:09 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar em substituição ao Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
|
| 59 |
30/05/2018 11:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
|
| 58 |
25/05/2018 11:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Pautados para sessão do dia 07/06/2018 - 6ª Câmara Direito Público. |
|
| 57 |
25/05/2018 10:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07.06.2018 |
|
| 56 |
25/05/2018 09:07 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 1 |
|
| 55 |
21/05/2018 10:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 54 |
21/05/2018 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 52 |
17/05/2018 10:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 51 |
16/05/2018 18:31 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 48 |
04/05/2018 18:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
| 47 |
23/04/2018 09:07 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE com os autos |
|
| 46 |
16/04/2018 13:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 45 |
06/04/2018 09:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 44 |
06/04/2018 07:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 43 |
06/04/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 06/04/2018. |
|
| 42 |
05/04/2018 14:13 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 81, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
04/04/2018 13:45 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
|
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 04/04/2018 09:23 |
||
| 39 |
28/03/2018 10:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 38 |
27/03/2018 09:14 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 37 |
27/03/2018 09:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj c/ ciente |
|
| 36 |
20/03/2018 15:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 34 |
08/03/2018 18:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Civel Sem Petíção |
|
| 32 |
28/02/2018 09:03 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI C/AUTOS |
|
| 31 |
21/02/2018 13:39 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento IASPI C/AUTOS |
|
| 30 |
20/02/2018 16:24 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa IASPI - com os autos |
|
| 29 |
07/12/2017 12:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 28 |
07/12/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/12/2017. |
|
| 27 |
06/12/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 55, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 26 |
06/12/2017 11:21 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 25 |
27/11/2017 11:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 24 |
27/11/2017 09:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 23 |
23/11/2017 13:03 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte |
|
| 22 |
22/11/2017 14:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017). |
|
| 21 |
22/11/2017 12:35 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017). |
|
| 20 |
13/11/2017 10:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 19 |
13/11/2017 08:09 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 19 |
|
| 18 |
08/11/2017 12:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
08/11/2017 11:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 16 |
08/11/2017 11:00 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 15 |
26/07/2017 10:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 14 |
25/07/2017 14:34 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 13 |
25/07/2017 14:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
|
| 12 |
11/07/2017 14:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 11 |
11/07/2017 14:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 10 |
10/07/2017 12:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
|
| 9 |
10/07/2017 12:10 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 8 |
06/07/2017 11:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 7 |
05/07/2017 18:33 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 6 |
05/07/2017 18:32 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Na Sescar Cível |
|
| 5 |
05/07/2017 18:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 4 |
04/07/2017 13:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
03/07/2017 13:53 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
03/07/2017 12:29 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
03/07/2017 12:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 66 |
12/06/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018. |
|
| 65 |
11/06/2018 14:35 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 73, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 64 |
11/06/2018 12:27 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 61 |
08/06/2018 09:23 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
|
| 53 |
21/05/2018 09:19 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 50 |
16/05/2018 18:30 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 6764/2018 |
|
| 49 |
04/05/2018 18:17 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões n°6764/2018 |
|
| 35 |
20/03/2018 15:27 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 3550/2018 |
|
| 33 |
07/03/2018 16:10 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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