Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0010925-36.2009.8.18.0140
Procedimento Comum
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
72 |
11/09/2018 11:58 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública). |
||
71 |
11/09/2018 11:57 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/08/2018 |
|
|
70 |
21/06/2018 09:13 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
|
|
69 |
20/06/2018 20:08 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 7910/2018 |
||
68 |
20/06/2018 16:11 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 07910/2018. |
|
|
67 |
20/06/2018 16:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
66 |
06/06/2018 12:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública AUTOS CONTENDO 116/FLS. |
|
|
65 |
23/05/2018 20:38 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 7169/2018 |
||
64 |
18/05/2018 19:01 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 07169/2018. |
|
|
63 |
18/05/2018 19:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
62 |
12/04/2018 10:52 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
|
|
61 |
05/04/2018 13:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI |
|
|
60 |
28/02/2018 14:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
59 |
23/02/2018 10:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado e publicado. |
||
58 |
23/02/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/02/2018. |
|
|
57 |
22/02/2018 14:37 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 57, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
56 |
22/02/2018 10:11 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
55 |
06/02/2018 11:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o acórdão |
||
54 |
06/02/2018 09:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
53 |
05/02/2018 15:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Acolhidos em Parte |
|
|
52 |
29/01/2018 10:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 1-2-2018). |
|
51 |
29/01/2018 10:00 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 1-2-2018). |
|
50 |
23/01/2018 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
||
49 |
23/01/2018 09:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 3 |
||
48 |
09/01/2018 09:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
47 |
09/01/2018 08:48 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
|
46 |
14/11/2017 11:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
||
45 |
13/11/2017 20:13 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
44 |
13/11/2017 20:12 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17364/2017 |
|
43 |
10/11/2017 18:11 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 017364/2017. |
|
42 |
10/11/2017 18:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
41 |
27/10/2017 15:47 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
|
40 |
24/10/2017 09:55 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE |
||
39 |
17/10/2017 14:24 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para DPE com autos em anexo |
|
|
38 |
26/09/2017 18:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar cível |
||
37 |
26/09/2017 08:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível |
||
36 |
26/09/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 26/09/2017. |
|
|
35 |
25/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 72, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
34 |
25/09/2017 09:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
33 |
13/09/2017 09:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
||
32 |
12/09/2017 18:47 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
31 |
12/09/2017 18:47 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 13587/2017 |
|
30 |
11/09/2017 19:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
29 |
11/09/2017 19:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
28 |
06/09/2017 09:17 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv. Segisnando Messias Ramos de Alencar. |
|
|
27 |
06/09/2017 09:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
26 |
04/09/2017 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível com acórdão publicado. |
||
25 |
04/09/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2017. |
|
|
24 |
01/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 48, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
23 |
31/08/2017 13:01 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
22 |
29/08/2017 07:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar acórdão |
||
21 |
29/08/2017 07:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
20 |
28/08/2017 11:43 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido |
|
|
19 |
18/08/2017 11:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017). |
|
|
18 |
18/08/2017 07:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017). |
|
|
17 |
15/08/2017 08:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
||
16 |
14/08/2017 12:28 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 27 |
||
15 |
07/08/2017 07:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
14 |
04/08/2017 11:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU 5ª Câmara de Direito Público. |
|
|
13 |
04/08/2017 11:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
12 |
01/08/2017 15:52 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
11 |
01/08/2017 15:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
|
|
10 |
12/07/2017 15:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
9 |
12/07/2017 15:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
8 |
11/07/2017 10:39 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à sescar civel. |
|
|
7 |
07/07/2017 12:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
||
6 |
06/07/2017 19:17 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
5 |
06/07/2017 19:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
||
4 |
04/07/2017 09:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
3 |
04/07/2017 09:52 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
2 |
04/07/2017 08:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
1 |
04/07/2017 08:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
72 |
11/09/2018 11:58 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública). |
|
71 |
11/09/2018 11:57 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/08/2018 |
|
70 |
21/06/2018 09:13 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
|
69 |
20/06/2018 20:08 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 7910/2018 |
|
68 |
20/06/2018 16:11 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 07910/2018. |
|
67 |
20/06/2018 16:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
66 |
06/06/2018 12:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública AUTOS CONTENDO 116/FLS. |
|
65 |
23/05/2018 20:38 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 7169/2018 |
|
64 |
18/05/2018 19:01 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 07169/2018. |
|
63 |
18/05/2018 19:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
62 |
12/04/2018 10:52 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
|
61 |
05/04/2018 13:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI |
|
60 |
28/02/2018 14:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
59 |
23/02/2018 10:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado e publicado. |
|
58 |
23/02/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/02/2018. |
|
57 |
22/02/2018 14:37 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.380, página Nº 57, de 22/02/2018, com a publicação no dia 23/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
56 |
22/02/2018 10:11 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
55 |
06/02/2018 11:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o acórdão |
|
54 |
06/02/2018 09:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
53 |
05/02/2018 15:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Acolhidos em Parte |
|
50 |
23/01/2018 10:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
49 |
23/01/2018 09:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 3 |
|
48 |
09/01/2018 09:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
47 |
09/01/2018 08:48 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
46 |
14/11/2017 11:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
45 |
13/11/2017 20:13 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
42 |
10/11/2017 18:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
41 |
27/10/2017 15:47 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
40 |
24/10/2017 09:55 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE |
|
39 |
17/10/2017 14:24 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para DPE com autos em anexo |
|
38 |
26/09/2017 18:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar cível |
|
37 |
26/09/2017 08:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível |
|
36 |
26/09/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 26/09/2017. |
|
35 |
25/09/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 72, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
34 |
25/09/2017 09:03 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
33 |
13/09/2017 09:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
32 |
12/09/2017 18:47 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
29 |
11/09/2017 19:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
28 |
06/09/2017 09:17 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv. Segisnando Messias Ramos de Alencar. |
|
27 |
06/09/2017 09:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
26 |
04/09/2017 08:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível com acórdão publicado. |
|
25 |
04/09/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2017. |
|
24 |
01/09/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 48, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
23 |
31/08/2017 13:01 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
22 |
29/08/2017 07:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar acórdão |
|
21 |
29/08/2017 07:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
20 |
28/08/2017 11:43 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido |
|
19 |
18/08/2017 11:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017). |
|
18 |
18/08/2017 07:37 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017). |
|
17 |
15/08/2017 08:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
|
16 |
14/08/2017 12:28 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 27 |
|
15 |
07/08/2017 07:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
14 |
04/08/2017 11:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU 5ª Câmara de Direito Público. |
|
13 |
04/08/2017 11:41 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
12 |
01/08/2017 15:52 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
11 |
01/08/2017 15:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
|
10 |
12/07/2017 15:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
9 |
12/07/2017 15:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
8 |
11/07/2017 10:39 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à sescar civel. |
|
7 |
07/07/2017 12:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
|
6 |
06/07/2017 19:17 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
5 |
06/07/2017 19:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
4 |
04/07/2017 09:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
3 |
04/07/2017 09:52 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
2 |
04/07/2017 08:35 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
1 |
04/07/2017 08:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
52 |
29/01/2018 10:02 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 1-2-2018). |
|
51 |
29/01/2018 10:00 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 1-2-2018). |
|
44 |
13/11/2017 20:12 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17364/2017 |
|
43 |
10/11/2017 18:11 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 017364/2017. |
|
31 |
12/09/2017 18:47 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 13587/2017 |
|
30 |
11/09/2017 19:14 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|