Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007265-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007265-5
- Número Único
- 0016967-28.2014.8.18.0140
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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10029DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 03/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 04/07/2017
- Origem
-
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0016967-28.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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20/02/2019 10:24 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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20/02/2019 10:24 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/01/2019 |
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18/02/2019 15:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 33 |
12/02/2019 09:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria 362/2011 |
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21/11/2018 15:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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07/11/2018 13:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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05/11/2018 10:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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18/09/2018 14:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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18/09/2018 11:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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17/09/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018. |
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14/09/2018 13:20 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 59, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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14/09/2018 11:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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03/09/2018 11:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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03/09/2018 11:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓDÃO |
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03/09/2018 10:06 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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22/08/2018 10:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Sessão do dia 28-08-2018 |
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| 20 |
17/08/2018 10:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
17/08/2018 10:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.08.2018 |
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17/08/2018 08:50 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 11 |
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14/08/2018 09:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14/08/2018 09:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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14/08/2018 09:07 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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05/03/2018 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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02/03/2018 17:08 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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02/03/2018 17:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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06/02/2018 15:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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06/02/2018 15:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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06/02/2018 13:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
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06/02/2018 12:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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07/07/2017 10:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do Des. Edvaldo Moura |
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| 6 |
06/07/2017 19:22 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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06/07/2017 19:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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04/07/2017 07:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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04/07/2017 07:43 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
03/07/2017 13:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
03/07/2017 13:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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