Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007279-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007279-5
Número Único
0000384-84.2014.8.18.0069
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
03/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2017 07:43

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Élida Gracia de Oliveira Brandão
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 20/02/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE REGENERAÇÃO

31 19/02/2018 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

30 19/02/2018 09:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

29 19/02/2018 09:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
28 14/12/2017 18:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
27 24/11/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
26 17/10/2017 17:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 17/10/2017 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.

24 17/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
23 16/10/2017 14:24
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 112, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 16/10/2017 09:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 03/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 03/10/2017 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 02/10/2017 15:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 26/09/2017 10:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
17 19/09/2017 10:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 7

16 19/09/2017 07:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 19/09/2017 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 27/07/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 25/07/2017 16:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 25/07/2017 16:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/07/2017 10:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/07/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 07/07/2017 14:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 07/07/2017 14:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 07/07/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/07/2017 19:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/07/2017 19:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 04/07/2017 07:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/07/2017 07:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/07/2017 15:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 03/07/2017 15:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível