Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007288-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007288-6
Número Único
0018320-11.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
04/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/07/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2017 09:52

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    04/07/2017 08:07

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA DA CONCEICAO CUNHA LEAL
  • PAULO PHILLIPE LEAL VIEIRA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 08/05/2018 08:12
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 08/05/2018 08:11
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/12/2017

    Documento não disponível
08/05/2018 08:06
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 08/05/2018 08:12
Motivo: REFEITO

08/05/2018 08:06
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/12/2017

Movimento excluído em 08/05/2018 08:12
Motivo: REFEITO

35 15/12/2017 16:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
34 10/11/2017 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
33 01/11/2017 19:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 01/11/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 31/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
30 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 58, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 30/10/2017 12:16
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão diponibilizado.Aguardando publicação.

28 09/10/2017 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

27 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 06/10/2017 10:31
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 02/10/2017 14:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
24 02/10/2017 13:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
23 29/09/2017 12:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
22 28/09/2017 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 32

21 25/09/2017 11:57
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
20 25/09/2017 09:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
19 18/09/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 18/09/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 9

17 15/09/2017 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 15/09/2017 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 15/09/2017 10:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 12/09/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

13 11/09/2017 17:25
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 11/09/2017 17:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 18/08/2017 15:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 18/08/2017 14:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 15/08/2017 13:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 15/08/2017 13:54
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
7 06/07/2017 13:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 05/07/2017 17:00
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 16:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 04/07/2017 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/07/2017 09:52
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/07/2017 08:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/07/2017 08:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível