Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007298-9

Detalhes

Número do Processo
2017.0001.007298-9
Número Único
0000983-69.2016.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 850,00
Data de Autuação
04/07/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2017 09:52

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 27/05/2020 00:01
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/05/2020.

    Documento não disponível
30 26/05/2020 18:10
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.910, página Nº 38, de 26/05/2020, com a publicação no dia 27/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 26/05/2020 12:48
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

28 26/05/2020 12:30
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

26 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 17/02/2020 13:33
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
23 07/02/2020 10:46
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 96

22 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

21 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

20 28/01/2020 09:48
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 68

19 22/01/2020 08:18
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 21/01/2020 10:21
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 21/01/2020 08:50
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16 15/08/2017 08:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível

15 14/08/2017 10:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 14/08/2017 10:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 14/08/2017 10:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 19/07/2017 08:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 19/07/2017 08:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 19/07/2017 08:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 18/07/2017 08:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 18/07/2017 08:49
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 12/07/2017 07:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 07/07/2017 10:59
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/07/2017 10:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 04/07/2017 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/07/2017 09:52
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/07/2017 08:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/07/2017 08:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível