Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007299-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007299-0
Número Único
0000812-18.2013.8.18.0064
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
04/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2017 09:28

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI
Requerido
  • ISMAEL DA SILVA CARVALHO
Advogados
Requerentes
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ
  • DÉBORA MARIA COSTA MENDONÇA
  • PERICLES CAVANCANTI RODRIGUES
Requeridos
  • GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ
  • DANIEL DE SOUSA LIMA
  • Manoel Juraci Bezerra
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 07/12/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PAULISTANA

31 06/12/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

30 04/12/2017 13:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Paulistana / Vara Única)

29 04/12/2017 13:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2017

    Documento não disponível
28 01/12/2017 16:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 28/11/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 12/09/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 12/09/2017 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

24 12/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
23 11/09/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 52, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 11/09/2017 10:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 05/09/2017 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

20 05/09/2017 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 04/09/2017 12:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI e não-provido

    Documento não disponível
18 31/08/2017 07:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
17 22/08/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

16 22/08/2017 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 4

15 09/08/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 08/08/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Pauta da 5ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
13 03/08/2017 08:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 02/08/2017 17:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 02/08/2017 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 12/07/2017 15:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/07/2017 15:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 11/07/2017 10:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar civel.

    Documento não disponível
7 07/07/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 06/07/2017 19:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/07/2017 19:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 04/07/2017 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/07/2017 09:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/07/2017 09:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/07/2017 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível