Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007301-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007301-5
Número Único
0007301-30.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 36.711,02
Boletos
  • 877 CCD 1080850 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
04/07/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2017 10:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PROLUX-INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
  • Apoenna Araújo e Silva
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
Requeridos
  • ANDRÉ MANSUR BRANDÃO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
86 22/01/2020 20:03
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910573893

85 19/12/2019 15:57
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
84 19/12/2019 14:32
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
83 18/12/2019 10:51
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 13/12/2019 09:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
81 26/11/2019 14:43
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 25/11/2019 10:15
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

79 21/11/2019 00:01
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
78 20/11/2019 18:13
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 49, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 20/11/2019 08:43
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

76 05/11/2019 09:29
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 05/11/2019 09:15
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 04/11/2019 11:29
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
73 24/10/2019 16:05
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
72 24/10/2019 11:46
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 57

71 17/10/2019 13:53
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
70 17/10/2019 11:55
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 74

69 08/10/2019 10:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 08/10/2019 10:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

67 08/10/2019 08:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 27

66 07/10/2019 07:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 04/10/2019 15:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

64 09/05/2019 11:07
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-05A

    Documento não disponível
63 22/04/2019 13:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 17/04/2019 14:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 17/04/2019 14:45
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910460676

60 17/04/2019 10:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
59 15/04/2019 10:27
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 05/04/2019 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 01/04/2019 14:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 01/04/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/04/2019.

    Documento não disponível
55 29/03/2019 14:15
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 68, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 29/03/2019 11:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
53 20/03/2019 09:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 19/03/2019 11:19
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 07/03/2019 10:56
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910406622

50 07/03/2019 10:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
49 15/02/2019 09:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
48 25/01/2019 10:14
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 18/01/2019 14:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 16/01/2019 09:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

45 16/01/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
44 15/01/2019 14:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 40, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 15/01/2019 12:28
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 02/12/2018 10:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PROLUX-INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
39 22/11/2018 12:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
38 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

36 20/11/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 30

35 08/11/2018 09:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 08/11/2018 09:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 05/10/2018 12:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag. pauta

    Documento não disponível
32 04/09/2018 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 03/09/2018 13:07
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 03/09/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910289282

29 09/08/2018 16:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 07/08/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
27 06/08/2018 13:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 06/08/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 70, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 06/08/2018 09:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
24 03/05/2018 11:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 02/05/2018 19:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 02/05/2018 19:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 19/04/2018 18:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 19/04/2018 18:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 18/04/2018 13:32
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
18 17/04/2018 08:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 16/04/2018 15:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 16/04/2018 14:59
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 03456/2018

15 07/03/2018 18:19
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°3456

    Documento não disponível
14 07/03/2018 18:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
13 09/02/2018 07:32
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
12 08/02/2018 07:39
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

11 05/02/2018 08:20
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

10 25/01/2018 09:04
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo

    Documento não disponível
9 18/12/2017 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 15/12/2017 12:40
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 06/07/2017 09:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

6 05/07/2017 11:24
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 11:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 04/07/2017 10:11
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/07/2017 10:08
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/07/2017 09:48
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/07/2017 09:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível