Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007310-6

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.007310-6
Número Único
0007310-89.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Boletos
  • CCE CBF 1079407 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
04/07/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
09/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2018 10:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 312.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/01/2020 14:29

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2017 10:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • DÉCIO FREIRE
  • ABINADABE PEREIRA DA SILVA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA CAROLINA REIS MAGALHAES
  • ANDRÉA SACIOTO RAHAL
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • ANTONIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CRISTIANO RENNÓ SOMMER
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA
  • EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA
  • ERIKA DE MARCHI E SILVA
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • FÁBIO ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
  • FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
  • FLÁVIO NUNES CASSEMIRO
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO FELIPE PINTO GONÇALVES TORRES
  • JULIANA DE ALMEIDA PICININ
  • KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA
  • LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO
  • LUCIANA DE ALMEIDA VIANA
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELO RIBEIRO MENDES
  • MARIA CLAUDIA PINTO
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • MITHIA ARAUJO PINHEIRO
  • NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO
  • PAULO MÁRCIO ADRAHÃO GUERRA
  • RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • RODRIGO GONÇALVES TORRES FREIRE
  • RODRIGO JOSE SILVA FENELON
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • THAYS DE MOURA AMORIM
  • THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
  • TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
88 17/03/2020 14:49
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 13/03/2020 09:13
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 12/03/2020 08:56
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
85 12/03/2020 00:08
4 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/03/2020.

    Documento não disponível
84 11/03/2020 18:15
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.863, página Nº 86, de 11/03/2020, com a publicação no dia 12/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 11/03/2020 14:18
4 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

82 14/01/2020 13:41
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 14/01/2020 13:40
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 09/01/2020 14:29
7 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
79 07/01/2020 22:58
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
78 07/01/2020 22:57
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 003593/2019

77 23/12/2019 10:55
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp nº 003593/2019.

    Documento não disponível
76 23/12/2019 10:51
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
75 17/12/2019 11:20
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
74 12/12/2019 11:27
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12/12/2019 11:19
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 12/12/2019 11:25
Motivo: ERRO.

72 26/11/2019 11:46
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910508890
RECURSO ESPECIAL

71 26/11/2019 11:46
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910508890
RECURSO ESPECIAL

70 19/07/2019 10:07
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SIDNEY FILHO NUNES ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 01/07/2019 11:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 01/07/2019 09:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

67 01/07/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
66 28/06/2019 14:10
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 39, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 27/06/2019 14:37
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 17/06/2019 10:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 17/06/2019 09:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 15/06/2019 17:35
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
61 04/06/2019 12:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 04/06/2019 11:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

59 04/06/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 20

58 31/05/2019 12:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 31/05/2019 12:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 28/05/2019 12:37
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-02 prat-1B

    Documento não disponível
55 20/02/2019 08:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 19/02/2019 08:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 19/02/2019 08:44
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 191/2019

52 22/01/2019 13:28
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração Nº 000191/2019.

    Documento não disponível
51 22/01/2019 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
50 16/01/2019 07:50
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
49 14/01/2019 09:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 03/12/2018 14:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 03/12/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
46 30/11/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 47, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 30/11/2018 10:59
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
44 19/11/2018 09:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 14/11/2018 12:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 321/FLS.

    Documento não disponível
42 14/11/2018 12:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910355788

41 24/10/2018 22:28
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ABINADABE PEREIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 16/10/2018 11:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 16/10/2018 08:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 16/10/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
37 15/10/2018 14:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 60, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 15/10/2018 12:19
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 08/10/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 08/10/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 08/10/2018 09:03
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
32 27/09/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
31 25/09/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 25/09/2018 10:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

29 25/09/2018 08:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 23

28 20/09/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 20/09/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 18/09/2018 10:38
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 312.

    Documento não disponível
25 17/09/2018 09:52
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a distribuição

    Documento não disponível
03/09/2018 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 03/09/2018 12:02
Motivo: ERRO MATERIAL

23 05/07/2018 09:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
22 28/05/2018 09:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 25/05/2018 11:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 25/05/2018 11:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 10/05/2018 18:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 10/05/2018 17:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

17 10/05/2018 08:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
16 04/05/2018 10:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 02/05/2018 15:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 02/05/2018 15:46
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 6391/2018

13 26/04/2018 19:10
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°6391/2018

    Documento não disponível
12 26/04/2018 19:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
11 09/04/2018 11:27
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
10 02/04/2018 10:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 19/03/2018 11:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 19/03/2018 10:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
7 07/07/2017 10:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido Gab Relator/Sescar cível

6 06/07/2017 19:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/07/2017 19:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 04/07/2017 11:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/07/2017 10:38
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/07/2017 09:57
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/07/2017 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível