Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007320-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007320-9
Número Único
0007320-36.2017.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/10/2018 11:41

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.66.
  • Distribuição por Dependência

    04/07/2017 12:10

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • DANIELA CALADO LIMA COSTA
Advogados
Requerente
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 21/03/2019 13:06
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara da Fazenda Pública/Assistência, desta capital, junto com os autos da APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.013578-8

50 21/03/2019 13:02
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/03/2019

    Documento não disponível
49 11/02/2019 16:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010135788

48 29/11/2018 12:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL - apensados à Apelação/RN nº 2016.0001.013578-8

47 12/11/2018 08:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apensados à Apelação/RN nº 2016.0001.013578-8

46 09/11/2018 12:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 09/11/2018 11:36
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
44 31/10/2018 12:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 08-11-2018

    Documento não disponível
43 29/10/2018 13:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados à Apelação/RN nº 2016.0001.013578-8

42 29/10/2018 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA .08.11.2018

41 29/10/2018 09:58
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 1

40 25/10/2018 13:46
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.11.2018.

    Documento não disponível
25/10/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 29/10/2018 08:54
Motivo: ERRO

38 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
37 15/10/2018 15:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados à APC/RN nº 2016.0001.013578-8

36 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

35 15/10/2018 11:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 6

34 11/10/2018 11:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 08/10/2018 15:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados à APC/RN nº 2016.0001.013578-8

32 08/10/2018 11:41
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.66.

    Documento não disponível
31 08/10/2018 08:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

30 08/10/2018 08:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para 2a Câmara de Direito Público para possibilitar o seu de o julgamento.

    Documento não disponível
29 04/10/2017 10:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado à APC/RN nº 2016.0001.013578-8.

28 02/10/2017 16:59
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 02/10/2017 16:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 19/09/2017 15:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 19/09/2017 15:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 19/09/2017 11:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensado à APC/RN nº 2016.0001.013578-8.

23 19/09/2017 11:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 10:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensado a APC/RN nº 2016.0001.013578-8.

21 14/09/2017 19:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 14/09/2017 19:10
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13787/2017

19 13/09/2017 17:32
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013787/2017.

    Documento não disponível
18 13/09/2017 17:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
17 25/08/2017 11:33
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DANIELA CALADO LIMA COSTA

    Documento não disponível
16 23/08/2017 11:43
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Layse Ana Nascimento.

    Documento não disponível
15 04/08/2017 10:17
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DANIELA CALADO LIMA COSTA

14 14/07/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/07/2017.

    Documento não disponível
13 13/07/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 56, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 13/07/2017 13:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Citação - agravado

    Documento não disponível
11 12/07/2017 14:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 12/07/2017 13:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensado a APC/RN nº 2016.0001.013578-8.

9 12/07/2017 13:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Em atenção às regras do Novo Código de Processo Civil, precisamente ao art
1.021, §2°, determino a citação da parte DANIELA CALADO LIMA COSTA - para, no
prazo legal, apresentar contraminuta ao AGRAVO INTERNO interposto por FUNADAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE, fls. 02 e ss.
Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
Teresina, 11 de julho de 2017.

    Documento não disponível
8 10/07/2017 12:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado a APC/RN nº 2016.0001.013578-8.

7 07/07/2017 11:12
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010135788

    Documento não disponível
6 05/07/2017 16:29
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 16:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 04/07/2017 12:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/07/2017 12:10
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 04/07/2017 11:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/07/2017 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível