Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007345-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007345-3
Número Único
0007345-49.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 76C 96C 1081586 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
04/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2017 07:57

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RIOGRANDENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
Requerido
  • GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI-PI
Advogados
Requerentes
  • RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO
  • ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA
  • DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA
  • RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS
  • SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 09/08/2019 17:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
78 25/07/2019 12:51
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

77 25/07/2019 12:50
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/04/2019

    Documento não disponível
76 31/05/2019 09:50
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e junto aos autos de fls: 347

    Documento não disponível
75 31/05/2019 07:58
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
74 27/05/2019 12:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
73 29/04/2019 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
72 12/04/2019 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 12/03/2019 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 11/03/2019 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

11/03/2019 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

Movimento excluído em 11/03/2019 11:25
Motivo: REMESSA PARA LOCAL EQUIVOCADO.

68 11/03/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
67 08/03/2019 14:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 84, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 07/03/2019 12:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 06/02/2019 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

64 06/02/2019 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 06/02/2019 09:18
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RIOGRANDENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME e não-provido

    Documento não disponível
62 30/01/2019 08:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
61 25/01/2019 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/02/2019

60 25/01/2019 11:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 5

59 24/01/2019 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 24/01/2019 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 24/01/2019 09:18
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 08/01/2019 15:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

55 08/01/2019 12:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 08/01/2019 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
53 22/10/2018 14:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
52 22/10/2018 14:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 22/10/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 22/10/2018 11:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 18/10/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

48 17/10/2018 15:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 17/10/2018 15:42
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RIOGRANDENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 17/10/2018.

    Documento não disponível
46 17/10/2018 15:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910336074

45 10/10/2018 15:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 05/10/2018 13:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
43 04/10/2018 11:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 28/09/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 27/07/2018 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 27/07/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 27/07/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
38 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 59, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 26/07/2018 08:09
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

36 06/02/2018 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

35 05/02/2018 20:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 05/02/2018 20:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 09/01/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 09/01/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 20/12/2017 14:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20/12/2017 13:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 20/12/2017 13:58
Motivo: REMESSA PARA O CARTÓRIO ERRADO.

29 20/12/2017 13:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 21/09/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

27 20/09/2017 15:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 20/09/2017 15:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14069/2017

25 19/09/2017 16:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014069/2017.

    Documento não disponível
24 19/09/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
23 28/08/2017 11:59
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
22 25/08/2017 08:54
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

21 23/08/2017 11:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
20 04/08/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 03/08/2017 13:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 02/08/2017 10:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 27/07/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 26/07/2017 17:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 26/07/2017 17:57
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011066/2017

14 25/07/2017 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL Nº 11066

    Documento não disponível
13 19/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/07/2017.

    Documento não disponível
12 18/07/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.250, página Nº 63, de 18/07/2017, com a publicação no dia 19/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 18/07/2017 12:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte agravante

    Documento não disponível
10 13/07/2017 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 13/07/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 13/07/2017 09:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/07/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/07/2017 15:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/07/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 05/07/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/07/2017 07:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/07/2017 13:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/07/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível