Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007354-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007354-4
Número Único
0014581-59.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
04/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2017 07:57

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • YASUYUKI SASAKI ALMEIDA SOUSA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Joselia Nunes de Sena
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 13/11/2017 14:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

32 13/11/2017 14:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
31 09/11/2017 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 27/10/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29 29/09/2017 18:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 06/09/2017 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
27 04/09/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 04/09/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

25 04/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
24 01/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 49, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 31/08/2017 13:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 29/08/2017 07:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão

21 29/08/2017 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 28/08/2017 11:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 18/08/2017 11:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
18 15/08/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

17 14/08/2017 12:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 29

16 07/08/2017 07:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 04/08/2017 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Pauta da 5ª Câmara de Direito Público

    Documento não disponível
14 04/08/2017 12:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 26/07/2017 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

12 25/07/2017 14:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 25/07/2017 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 12/07/2017 15:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/07/2017 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 11/07/2017 10:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar civel.

    Documento não disponível
7 07/07/2017 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 06/07/2017 19:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/07/2017 19:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 05/07/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/07/2017 07:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/07/2017 16:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/07/2017 16:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível