Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007356-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007356-8
Número Único
0007356-78.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10559 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
  • 08934 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Atos Processuais > Valor da Causa
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 48F B12 1082013 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
05/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2017 09:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • GRÁFICA DO POVO LTDA
  • GRÁFICA E EDITORA DO POVO LTDA.-JORNAL DIÁRIO DO POVO
  • METROPOLITAN HOTEL LTDA.
  • MOTO BIKE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
  • R & D ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA
  • R. DAMASIO
  • W & T ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRO LTDA.
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO
  • RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 12/07/2018 13:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
35 20/06/2018 12:05
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 20/06/2018 12:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/04/2018

    Documento não disponível
33 17/04/2018 14:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Referente ao protocolo nº 100014909941764 - Agravo Interno remetido a Distribuição para protocolamento físico

32 15/03/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 06/03/2018 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22/01/2018 08:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 22/01/2018 10:27
Motivo: PROCESSO ERRADO, ERA PARA SER PAUTADO O APENSO.

29 12/12/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

28 23/10/2017 18:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 23/10/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos apensos ao A Interno nº 2017.010259-3

26 06/10/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 25/09/2017 09:17
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010102593

    Documento não disponível
24 19/09/2017 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
23 14/09/2017 16:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 25/08/2017 11:51
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Leonardo e Silva de Almendra.

    Documento não disponível
21 23/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
20 22/08/2017 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 56, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 22/08/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 22/08/2017 12:14
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de METROPOLITAN HOTEL LTDA., R. DAMASIO, W & T ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRO LTDA., R & D ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA, MOTO BIKE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, GRÁFICA DO POVO LTDA e GRÁFICA E EDITORA DO POVO LTDA.-JORNAL DIÁRIO DO POVO

16 09/08/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 07/08/2017 11:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 07/08/2017 11:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 11704/2017

13 04/08/2017 20:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0011704/2017.

    Documento não disponível
12 28/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
11 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 62, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 27/07/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 26/07/2017 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 26/07/2017 13:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/07/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

6 05/07/2017 16:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 16:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 05/07/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/07/2017 09:44
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/07/2017 07:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/07/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível