Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007359-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007359-3
Número Único
0003616-87.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 19.516,80
Data de Autuação
05/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2017 08:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • HIDALO OLIVEIRA CUNHA
Advogados
Requerentes
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
Requerido
  • CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 12/01/2018 11:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

38 09/01/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 21/12/2017 08:22
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

36 21/12/2017 08:21
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2017

    Documento não disponível
35 13/12/2017 17:12
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19114/2017

34 12/12/2017 16:16
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Cível Com Procuração Substabelecimento n°19114

    Documento não disponível
33 12/12/2017 16:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

    Documento não disponível
32 23/11/2017 11:26
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
31 06/11/2017 16:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 01/11/2017 08:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 31/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
28 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 58, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 30/10/2017 12:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão diponibilizado. Aguardando publicação

26 09/10/2017 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 06/10/2017 10:23
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 02/10/2017 14:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
22 29/09/2017 11:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
21 28/09/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 31

20 25/09/2017 09:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
19 18/09/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 18/09/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 6

17 15/09/2017 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 15/09/2017 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 15/09/2017 10:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 12/09/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

13 11/09/2017 14:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 11/09/2017 14:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 03/08/2017 10:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 03/08/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 02/08/2017 08:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 02/08/2017 08:13
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
7 06/07/2017 08:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 05/07/2017 17:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 17:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 05/07/2017 09:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/07/2017 08:58
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/07/2017 07:49
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/07/2017 07:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível