Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007364-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007364-7
Número Único
0000724-48.2015.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
05/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
16/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/04/2019 10:11

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2017 10:53

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DIONISIO LUIS RIBEIRO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • Urbano vitalino de Melo Neto
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/10/2017 15:18

Partes

Requerente
  • DIONISIO LUIS RIBEIRO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
2 - Recurso Especial - 26/03/2018 19:53

Partes

Requerente
  • DIONISIO LUIS RIBEIRO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 11/07/2019 09:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

69 08/07/2019 11:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 05/07/2019 14:51
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 05/07/2019 14:51
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2019

à SEJU para remessa de autos - Comarca de origem

    Documento não disponível
66 16/04/2019 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 16/04/2019 10:11
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
64 11/04/2019 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 11/04/2019 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 10/04/2019 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 10/04/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
60 09/04/2019 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 47, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 09/04/2019 09:09
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 24/10/2018 10:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

57 23/10/2018 15:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 23/10/2018 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 23/10/2018 10:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Coordenadoria Cível.

    Documento não disponível
54 11/10/2018 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

53 10/10/2018 09:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 10/10/2018 09:27
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 10/10/2018.

    Documento não disponível
51 06/04/2018 00:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
50 05/04/2018 14:03
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 84, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 05/04/2018 12:32
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 02/04/2018 16:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4760/2018

47 26/03/2018 19:53
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 14/03/2018 19:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

45 12/03/2018 11:24
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

44 12/03/2018 00:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
43 09/03/2018 14:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 35, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 09/03/2018 09:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

41 21/02/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 21/02/2018 10:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DIONISIO LUIS RIBEIRO e não-provido

    Documento não disponível
39 06/02/2018 10:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 20

38 05/02/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 02/02/2018 09:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 23/01/2018 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

35 19/01/2018 08:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 17/01/2018 10:28
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº00172

33 10/01/2018 17:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 00172/2018.

    Documento não disponível
32 15/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
31 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 108, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 13/12/2017 14:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
29 10/11/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 09/11/2017 10:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
27 04/10/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

26 03/10/2017 16:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 03/10/2017 16:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14805/2017

24 02/10/2017 15:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
23 28/09/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 28/09/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

21 28/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
20 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 19, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 27/09/2017 10:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

18 06/09/2017 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 05/09/2017 17:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DIONISIO LUIS RIBEIRO e não-provido

    Documento não disponível
16 25/08/2017 11:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 23

15 24/08/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 24/08/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 02/08/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 01/08/2017 14:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/08/2017 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 12/07/2017 14:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/07/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 11/07/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 06/07/2017 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

6 05/07/2017 17:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 05/07/2017 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/07/2017 10:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/07/2017 08:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/07/2017 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 11/07/2019 09:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

69 08/07/2019 11:26
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 05/07/2019 14:51
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 05/07/2019 14:51
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2019

à SEJU para remessa de autos - Comarca de origem

    Documento não disponível
66 16/04/2019 14:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 16/04/2019 10:11
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
64 11/04/2019 09:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 11/04/2019 09:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 10/04/2019 13:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 10/04/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
60 09/04/2019 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 47, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 09/04/2019 09:09
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

58 24/10/2018 10:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

57 23/10/2018 15:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 23/10/2018 15:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 11/10/2018 13:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

53 10/10/2018 09:28
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 10/10/2018 09:27
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 10/10/2018.

    Documento não disponível
48 02/04/2018 16:36
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4760/2018

46 14/03/2018 19:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 21/02/2018 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 21/02/2018 10:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DIONISIO LUIS RIBEIRO e não-provido

    Documento não disponível
39 06/02/2018 10:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 20

38 05/02/2018 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 23/01/2018 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

35 19/01/2018 08:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 17/01/2018 10:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº00172

33 10/01/2018 17:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 00172/2018.

    Documento não disponível
32 15/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
31 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 108, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 13/12/2017 14:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
29 10/11/2017 15:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 04/10/2017 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

26 03/10/2017 16:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 28/09/2017 16:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 28/09/2017 10:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

21 28/09/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
20 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 19, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 27/09/2017 10:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

18 06/09/2017 09:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 05/09/2017 17:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DIONISIO LUIS RIBEIRO e não-provido

    Documento não disponível
16 25/08/2017 11:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 23

15 24/08/2017 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 24/08/2017 10:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 02/08/2017 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 01/08/2017 14:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/08/2017 14:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 12/07/2017 14:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/07/2017 14:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 11/07/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 06/07/2017 12:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

6 05/07/2017 17:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/07/2017 17:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 05/07/2017 11:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/07/2017 10:53
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/07/2017 08:12
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/07/2017 08:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
55 23/10/2018 10:16
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Coordenadoria Cível.

    Documento não disponível
45 12/03/2018 11:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

44 12/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
43 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 35, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 09/03/2018 09:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

37 02/02/2018 09:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 09/11/2017 10:17
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
25 03/10/2017 16:47
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14805/2017

24 02/10/2017 15:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 06/04/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
50 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 84, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 05/04/2018 12:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
47 26/03/2018 19:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível