Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007365-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.007365-9
Número Único
0000002-86.2005.8.18.0108
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10013 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Enriquecimento ilícito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
05/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2017 08:58

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANTONIO LUIZ DA SILVA
  • FRANCISCA CARLA RODRIGUES
  • JOSÉ CIPRIANO DE SOUSA LIRA
  • JOSÉ DOS SANTOS SILVA
  • JOSE DOS SANTOS SILVA-ME - POSTO SANTOS SILVA 2
  • MARIA JOSÉ NERES
Advogados
Requeridos
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
  • NOELSON FERREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 06/09/2018 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PAES LANDIM

42 05/09/2018 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 03/09/2018 16:20
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem

40 03/09/2018 16:19
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
39 03/09/2018 15:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014909971157

38 19/07/2018 17:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 04/06/2018 12:27
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
36 04/06/2018 12:25
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

35 29/05/2018 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 14/03/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 12/03/2018 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 12/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
31 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 70, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 09/03/2018 12:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 07/03/2018 07:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 07/03/2018 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 06/03/2018 11:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
26 01/03/2018 09:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
25 20/02/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 01/03/2018.

24 20/02/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 20/02/2018 09:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 9

22 16/02/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 16/02/2018 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 16/02/2018 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 23/10/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 18/10/2017 19:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 18/10/2017 19:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

petição eletrônica de protocolo nº 100014909971157

18/10/2017 19:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 23/10/2017 09:53
Motivo: REFEITO

15 18/10/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
14 05/10/2017 17:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NOELSON FERREIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 12/07/2017 17:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 12/07/2017 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

11 12/07/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 12/07/2017 11:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 10/07/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 07/07/2017 11:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
7 07/07/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/07/2017 19:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/07/2017 19:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 05/07/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/07/2017 08:58
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/07/2017 08:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/07/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível