Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007376-3
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007376-3
- Número Único
- 0001448-59.2008.8.18.0031
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10458DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 415,00
- Data de Autuação
- 05/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 05/07/2017
- Origem
-
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0001448-59.2008.8.18.0031
Usucapião
4ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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20/03/2018 09:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem À COMARCA DE PARNAÍBA |
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08/03/2018 11:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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07/03/2018 12:46 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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07/03/2018 12:45 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/11/2017 |
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06/03/2018 15:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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26/02/2018 12:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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23/02/2018 17:00 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2616/2018 |
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21/02/2018 19:10 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição protocolo nº 2616/2018 |
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21/02/2018 19:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da DPE com petição |
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29/01/2018 10:18 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
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16/01/2018 11:24 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. TERMO DE REMESSA PARA DPE com autos em anexo |
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01/12/2017 15:55 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 18579/2017 |
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30/11/2017 17:10 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL Nº 18579 |
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30/11/2017 17:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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17/11/2017 09:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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09/11/2017 11:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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09/11/2017 08:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível com acórdão publicado. |
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09/11/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017. |
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08/11/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 67, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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08/11/2017 11:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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27/10/2017 08:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o acórdão |
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27/10/2017 07:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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26/10/2017 13:45 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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25/10/2017 07:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 26-10-17) |
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23/10/2017 13:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17) |
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11/10/2017 12:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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11/10/2017 10:35 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 13 |
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03/10/2017 13:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA |
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03/10/2017 13:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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05/09/2017 11:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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04/09/2017 16:24 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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04/09/2017 16:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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12/07/2017 15:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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12/07/2017 15:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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11/07/2017 11:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à sescar cível. |
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| 7 |
10/07/2017 09:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido processo no gabinete. |
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07/07/2017 09:27 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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07/07/2017 09:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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05/07/2017 10:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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05/07/2017 10:01 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
05/07/2017 08:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
05/07/2017 08:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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