Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007399-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007399-4
Número Único
0004235-17.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.220,36
Data de Autuação
05/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2017 11:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA ZILDA DOS REIS
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requeridos
  • ANDRÉ LUÍS DIAS FALCÃO
  • Maria das Gracas Quixada Dias Cardoso
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 17/05/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

32 15/05/2018 10:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 10/05/2018 13:01
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 10/05/2018 13:00
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
29 22/03/2018 14:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
28 24/11/2017 09:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
27 20/11/2017 14:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 20/11/2017 08:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
25 13/11/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
24 10/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 56, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 09/11/2017 14:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/10/2017 12:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:43
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 23

17 04/10/2017 07:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

16 02/10/2017 10:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 02/10/2017 10:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 18/09/2017 13:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

13 13/09/2017 16:04
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 13/09/2017 16:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

11 31/08/2017 14:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 31/08/2017 14:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/08/2017 11:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 30/08/2017 11:47
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
7 17/07/2017 10:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 06/07/2017 10:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/07/2017 10:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/07/2017 11:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/07/2017 11:21
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/07/2017 10:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/07/2017 10:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível