Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007404-4
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007404-4
- Número Único
- 0014302-39.2014.8.18.0140
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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10029DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 05/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 05/07/2017
- Origem
-
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0014302-39.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
16/04/2019 11:45 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI. |
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| 36 |
16/04/2019 11:44 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/03/2019 |
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15/04/2019 14:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 34 |
09/04/2019 10:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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11/02/2019 10:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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29/01/2019 14:48 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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25/01/2019 08:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 30 |
16/01/2019 09:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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16/01/2019 08:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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16/01/2019 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019. |
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| 27 |
15/01/2019 14:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 47, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
15/01/2019 09:22 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 25 |
09/01/2019 08:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
09/01/2019 08:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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08/01/2019 11:32 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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11/12/2018 11:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público 18-12-2018 |
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| 21 |
10/12/2018 07:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
07/12/2018 12:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.12.2018 |
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| 19 |
07/12/2018 12:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.12.2018 |
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| 18 |
07/12/2018 11:00 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 19 |
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03/12/2018 09:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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03/12/2018 09:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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03/12/2018 09:05 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
02/10/2017 08:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 13 |
29/09/2017 19:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
29/09/2017 19:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 11 |
23/08/2017 18:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
23/08/2017 18:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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23/08/2017 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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23/08/2017 09:40 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
06/07/2017 08:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
05/07/2017 16:52 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
05/07/2017 16:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
05/07/2017 11:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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05/07/2017 11:43 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
05/07/2017 10:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
05/07/2017 10:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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