Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007406-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007406-8
Número Único
0011856-97.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
05/07/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2017 11:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • AGYANNA NOGUEIRA DE MIRANDA
  • JOAO VICTOR NOGUEIRA DE MIRANDA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 09/02/2018 12:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

28 09/02/2018 12:01
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2017

    Documento não disponível
27 14/11/2017 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
26 29/09/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
25 21/09/2017 17:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 21/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/09/2017.

    Documento não disponível
23 20/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.292, página Nº 47, de 20/09/2017, com a publicação no dia 21/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 20/09/2017 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 12/09/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 11/09/2017 12:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 04/09/2017 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
18 28/08/2017 09:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 11

17 24/08/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 24/08/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 24/08/2017 09:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 22/08/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 17/08/2017 15:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 17/08/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 25/07/2017 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 25/07/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 24/07/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 24/07/2017 09:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/07/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 06/07/2017 10:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/07/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/07/2017 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/07/2017 11:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/07/2017 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/07/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível