Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007414-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007414-7
- Número Único
- 0000040-85.1994.8.18.0140
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10457DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 05/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 05/07/2017
- Origem
-
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0000040-85.1994.8.18.0140
Usucapião
2ª Vara Cível - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
07/06/2019 12:32 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA CÍVEL). |
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07/06/2019 12:30 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/04/2019 |
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05/06/2019 10:40 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Nº 001564/2019. |
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20/05/2019 11:12 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001564/2019. |
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20/05/2019 11:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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15/05/2019 11:52 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Defensoria Pública |
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02/05/2019 08:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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05/04/2019 13:43 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Protocolo nº1019/2019 |
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29/03/2019 09:55 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo 1019 |
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29/03/2019 09:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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12/03/2019 07:07 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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26/02/2019 12:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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13/02/2019 09:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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13/02/2019 08:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Aguardar prazo |
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13/02/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019. |
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12/02/2019 14:13 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 69, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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12/02/2019 09:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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11/02/2019 09:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido Gab. Des. Relator, para lavrar acórdão. |
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11/02/2019 08:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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07/02/2019 15:24 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA e provido |
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01/02/2019 10:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019 |
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01/02/2019 10:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019 |
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| 18 |
25/01/2019 11:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Pautado para o dia 05.02.2019 |
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| 17 |
25/01/2019 10:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 05.02.2019 |
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25/01/2019 08:40 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 21 |
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22/01/2019 10:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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22/01/2019 08:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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02/08/2017 08:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator |
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| 12 |
01/08/2017 15:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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01/08/2017 15:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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12/07/2017 14:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 9 |
12/07/2017 14:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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12/07/2017 08:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente ao MP |
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| 7 |
10/07/2017 11:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
07/07/2017 17:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
07/07/2017 17:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 4 |
05/07/2017 12:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
05/07/2017 12:35 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
05/07/2017 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
05/07/2017 11:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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