Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007425-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007425-1
Número Único
0013688-68.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
05/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2017 12:59

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOAO MACHADO GUIMARAES NETO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 19/02/2018 08:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 19/02/2018 08:43
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/02/2018

    Documento não disponível
32 14/12/2017 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
31 17/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
30 09/11/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 09/11/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

28 09/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
27 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 67, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 08/11/2017 11:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/10/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

24 27/10/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 26/10/2017 13:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 24/10/2017 10:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 05.10.2017.

    Documento não disponível
21 23/10/2017 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
20 11/10/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

19 11/10/2017 10:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 6

18 02/10/2017 13:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
17 26/09/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

16 26/09/2017 10:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 6

15 26/09/2017 07:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 25/09/2017 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

5ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
13 11/09/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

12 05/09/2017 16:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 05/09/2017 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 12/07/2017 15:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/07/2017 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 11/07/2017 11:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 10/07/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido processo no gabinete.

6 07/07/2017 09:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/07/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/07/2017 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/07/2017 12:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/07/2017 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/07/2017 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível