Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007427-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007427-5
Número Único
0015699-70.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
05/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/10/2017
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2017 07:38

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2017 10:42

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por sorteio em razão de impedimento; ANTE A DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO RELATOR (FL. 172) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.
  • Magistrado Impedido

    05/10/2017 10:41

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Ante o despacho de fls. 172 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
  • ELIAS RONS RODRIGUES DE ANDRADE
Requeridos
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
  • ELIAS RONS RODRIGUES DE ANDRADE
Advogados
Requerentes
  • MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • ELZA AZEVEDO CARVALHO
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • RICARDO DIAS PIRES
  • THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Requeridos
  • RICARDO DIAS PIRES
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • ELZA AZEVEDO CARVALHO
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 19/02/2019 08:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara Cível)

51 19/02/2019 08:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
50 16/01/2019 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 16/01/2019 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

48 16/01/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
47 15/01/2019 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 36, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 15/01/2019 10:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 11/01/2019 08:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELIAS RONS RODRIGUES DE ANDRADE e provido em parte

    Documento não disponível
44 10/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acórdão

43 10/01/2019 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

10/01/2019 10:09
 6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELIAS RONS RODRIGUES DE ANDRADE e provido em parte

Movimento excluído em 11/01/2019 08:32
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

41 07/12/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 18.12.2018

40 07/12/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/12/2018
DES. FERNANDO MENDES

39 07/12/2018 09:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 42

38 06/12/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 06/12/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 17/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

35 15/08/2018 16:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 15/08/2018 16:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 07/08/2018 15:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 07/08/2018 14:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 07/08/2018 14:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 07/08/2018 13:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 07/08/2018 08:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 11/04/2018 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

27 10/04/2018 14:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 10/04/2018 14:51
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIAS RONS RODRIGUES DE ANDRADE e AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. em 19/02/2018.

    Documento não disponível
25 23/01/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
24 22/01/2018 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

23 22/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 38, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 22/01/2018 08:22
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21 09/10/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gabinete Des. Relator

20 06/10/2017 14:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 06/10/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

18 05/10/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

17 05/10/2017 10:42
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

ANTE A DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO RELATOR (FL. 172) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.

    Documento não disponível
16 02/10/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
15 28/08/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 25/08/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

13 24/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/08/2017.

    Documento não disponível
12 23/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.274, página Nº 54, de 23/08/2017, com a publicação no dia 24/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 23/08/2017 12:26
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Impedimento ou Suspeição

Declarado impedimento ou suspeição

DECISÃO DISPONIBILIZADAO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

10 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
9 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 51, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 15/08/2017 10:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 17/07/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 06/07/2017 18:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/07/2017 18:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 06/07/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/07/2017 07:38
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/07/2017 13:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 05/07/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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