Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007430-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007430-5
- Número Único
- 0000533-51.2001.8.18.0032
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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10559DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 05/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 06/07/2017
- Origem
-
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0000533-51.2001.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara - Picos
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
12/12/2017 08:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem À COMARCA DE PICOS |
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11/12/2017 12:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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07/12/2017 09:24 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para ao juiz de origem (Picos 1ª Vara) |
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| 33 |
07/12/2017 09:22 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2017 |
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23/10/2017 18:46 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº16038/2017 |
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23/10/2017 15:38 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 016038/2017. |
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23/10/2017 15:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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11/10/2017 09:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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03/10/2017 13:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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02/10/2017 14:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 26 |
02/10/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017. |
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29/09/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 95, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28/09/2017 13:32 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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22/09/2017 11:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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21/09/2017 14:34 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ |
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20/09/2017 13:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017). |
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| 20 |
12/09/2017 07:57 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 14 |
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| 19 |
11/09/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 18 |
11/09/2017 09:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 17 |
11/09/2017 09:17 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
03/08/2017 08:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
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| 15 |
02/08/2017 17:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
02/08/2017 17:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 13 |
24/07/2017 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 12 |
24/07/2017 09:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 11 |
21/07/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 21/07/2017. |
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| 10 |
20/07/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 56, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 9 |
20/07/2017 12:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível |
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20/07/2017 12:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
07/07/2017 12:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
06/07/2017 19:26 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
06/07/2017 19:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 4 |
06/07/2017 08:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
06/07/2017 07:58 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
05/07/2017 13:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
05/07/2017 13:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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