Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007438-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007438-0
Número Único
0007438-12.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Não Informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    06/07/2017 07:14

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ALLEF HENRIQUE SOARES DE SOUSA
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario de Saude do Estado do Piaui
Advogados
Requerente
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 28/02/2018 08:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao MS nº 2017.0001.005722-8

38 28/02/2018 08:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/01/2018

    Documento não disponível
37 31/01/2018 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 26/01/2018 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 25/01/2018 10:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição Sob Protocolo N° 0860/2018

34 25/01/2018 10:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 0860/2018

    Documento não disponível
33 04/10/2017 15:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 04/10/2017 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
30 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 86, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 02/10/2017 13:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 02/10/2017 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 28/09/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 28/09/2017 10:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALLEF HENRIQUE SOARES DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
25 26/09/2017 09:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
24 25/09/2017 11:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
25/09/2017 11:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

Movimento excluído em 25/09/2017 11:41
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

22 19/09/2017 09:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 4

21 18/09/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 15/09/2017 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 15/09/2017 12:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 07/08/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 02/08/2017 16:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 02/08/2017 16:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0011421/2017

15 01/08/2017 18:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 011431/2017

    Documento não disponível
14 01/08/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
13 28/07/2017 13:08
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
12 21/07/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO
APENSO AO 2017.5722-8

11 21/07/2017 08:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
10 19/07/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 13/07/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 13/07/2017 11:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/07/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

6 10/07/2017 11:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/07/2017 11:22
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010057228

    Documento não disponível
4 06/07/2017 18:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL Nº

3 06/07/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 06/07/2017 07:14
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 05/07/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível