Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007450-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007450-0
Número Único
0000411-56.2015.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 32.000,00
Data de Autuação
06/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2017 08:42

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI
Requerido
  • Maria Bernadete Lopes do Nascimento
Advogados
Requerentes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • EDIVALDO DA SILVA CUNHA
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
Requeridos
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • IRISDALVA LIMA NERES
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 12/01/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

30 10/01/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

29 09/01/2018 12:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de José de Freitas - PI).

28 09/01/2018 11:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2017

    Documento não disponível
27 10/10/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 09/10/2017 14:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 09/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
24 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 100, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 06/10/2017 11:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

22 06/10/2017 08:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 05/10/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 02/10/2017 13:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
19 26/09/2017 09:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 6

18 25/09/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 22/09/2017 11:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remete a SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 07/08/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 03/08/2017 18:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/08/2017 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 24/07/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 24/07/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 21/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
10 20/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 56, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 20/07/2017 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 20/07/2017 12:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 07/07/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 06/07/2017 19:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/07/2017 19:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 06/07/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/07/2017 08:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/07/2017 08:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/07/2017 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível