Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007460-3

Detalhes

Número do Processo
2017.0001.007460-3
Número Único
0003715-65.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
06/07/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/07/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/07/2017 10:03

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 2018.0001.1666-3 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    06/07/2017 09:14

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Magistrado Impedido

    06/07/2017 09:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • EDILSON CÂNDIDO DA SILVA SALES
  • FLÁVIO GEISEL RODRIGUES DE ARAÚJO
  • FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA
  • JOÃO DA CRUZ DE ARAGÃO
  • JOSÉ NILTON SANTOS
  • LUCIANO LOPES DE CASTRO TELES
  • Marcos Antonio Gomes Ferreira
  • MIGUEL LUZ LEAL
Advogados
Requerente
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Requerido
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 25/05/2020 14:39
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 19/05/2020 12:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

28 19/05/2020 00:00
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2020.

    Documento não disponível
27 18/05/2020 18:14
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.905, página Nº 54, de 18/05/2020, com a publicação no dia 19/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 18/05/2020 12:17
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

24 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 18/02/2020 14:49
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
21 07/02/2020 10:46
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 92

20 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

18 28/01/2020 09:48
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 64

17 14/01/2020 11:22
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/01/2020 10:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 13/01/2020 12:26
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 04/09/2017 15:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 01/09/2017 15:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 01/09/2017 15:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 21/07/2017 15:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 21/07/2017 15:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 20/07/2017 10:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 20/07/2017 10:37
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 12/07/2017 07:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 07/07/2017 17:12
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/07/2017 17:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 06/07/2017 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/07/2017 10:03
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 2018.0001.1666-3 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 06/07/2017 09:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/07/2017 09:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível