Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007470-6
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.007470-6
- Número Único
- 0000161-22.2012.8.18.0031
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10458DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 06/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 06/07/2017
- Origem
-
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0000161-22.2012.8.18.0031
Usucapião
4ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 42 |
03/07/2019 11:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA |
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02/07/2019 08:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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01/07/2019 10:12 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba/PI (4ª Vara) |
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| 39 |
01/07/2019 10:11 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/06/2019 |
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27/06/2019 14:06 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente |
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| 37 |
04/06/2019 13:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11. |
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03/06/2019 14:34 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910484538 |
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31/05/2019 15:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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29/05/2019 12:07 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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10/05/2019 09:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 CPC |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do CPC
Movimento excluído em 10/05/2019 08:59 |
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| 31 |
08/05/2019 14:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 30 |
08/05/2019 09:01 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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08/05/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2019. |
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07/05/2019 14:27 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 39, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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07/05/2019 08:43 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 26 |
10/04/2019 09:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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10/04/2019 08:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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09/04/2019 15:10 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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02/04/2019 12:34 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/04/2019, Ordem: 11 |
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22/03/2019 09:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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22/03/2019 09:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 02-04-2019. |
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22/03/2019 08:57 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/04/2019, Ordem: 4 |
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20/03/2019 12:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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20/03/2019 11:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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20/03/2019 11:43 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14/11/2017 11:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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13/11/2017 16:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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13/11/2017 16:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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13/11/2017 16:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 12 |
23/08/2017 10:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 11 |
23/08/2017 10:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 10 |
22/08/2017 12:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 9 |
22/08/2017 11:28 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
10/07/2017 10:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
07/07/2017 17:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 6 |
07/07/2017 17:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
07/07/2017 17:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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06/07/2017 12:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
06/07/2017 11:29 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
06/07/2017 10:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
06/07/2017 10:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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