Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007492-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007492-5
Número Único
0007492-75.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/07/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2017 12:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/07/2017 11:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • MARTA ROSEIDE SOUSA MESQUITA
  • VITOR MATEUS MESQUITA NASCIMENTO
Requeridos
  • DIRETOR DO COLÉGIO ESQUADRUS
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • CAMILA MESQUITA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 14/10/2019 14:47
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
58 05/09/2019 09:10
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

57 05/09/2019 09:09
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2019

    Documento não disponível
56 03/09/2019 14:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
55 27/08/2019 12:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 04/07/2019 13:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
53 07/06/2019 12:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
52 31/05/2019 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 09/05/2019 15:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010089230

50 09/05/2019 08:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

49 09/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
48 08/05/2019 13:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 56, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 08/05/2019 08:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 23/04/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 22/04/2019 10:19
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VITOR MATEUS MESQUITA NASCIMENTO e MARTA ROSEIDE SOUSA MESQUITA e não-provido

    Documento não disponível
22/04/2019 10:17
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VITOR MATEUS MESQUITA NASCIMENTO e não-provido

Movimento excluído em 22/04/2019 10:20
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

43 12/04/2019 11:03
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
42 11/04/2019 12:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2019, Ordem: 10

41 01/04/2019 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.04.2019

40 01/04/2019 08:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2019, Ordem: 2

39 26/03/2019 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

38 26/03/2019 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

37 26/03/2019 11:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 22/02/2019 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 19/02/2019 16:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 19/02/2019 16:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 13/12/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 13/12/2018 10:28
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VITOR MATEUS MESQUITA NASCIMENTO, MARTA ROSEIDE SOUSA MESQUITA, ESTADO DO PIAUÍ e DIRETOR DO COLÉGIO ESQUADRUS em 13/12/2018.

    Documento não disponível
31 23/11/2018 19:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls.49,50

    Documento não disponível
30 12/11/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 16/10/2018 13:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel despacho avulso

28 16/10/2018 13:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 28/05/2018 14:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 11/05/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 26/04/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

24 20/04/2018 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 18/04/2018 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

APENSOS AO AGRAVO INTERNO PROC. Nº 2017.0001.008923-0

22 19/02/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

21 09/11/2017 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 08/11/2017 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apenso aos autos do Proc. 2017.008923-0

19 25/09/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4C

18 20/09/2017 11:46
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010089230

    Documento não disponível
17 01/09/2017 18:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 08/08/2017 08:06
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
15 03/08/2017 14:26
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

14 02/08/2017 14:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
13 02/08/2017 14:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
12 27/07/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 27/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
10 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 40, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 26/07/2017 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 26/07/2017 12:44
7 anos atrás

Decisão > Revogação > Liminar

Revogada a Medida Liminar

7 11/07/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

6 07/07/2017 14:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/07/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 06/07/2017 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/07/2017 12:22
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/07/2017 12:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 06/07/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível