Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007496-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007496-2
Número Único
0000583-87.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
06/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/07/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2017 08:01

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    06/07/2017 12:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOÃO VICTOR MAIA FALCÃO
  • MONICA LOPES MAIA FALCÃO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 16/05/2018 07:48
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 16/05/2018 07:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
30 22/03/2018 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
29 16/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
28 19/12/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 19/12/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
25 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 90, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 15/12/2017 19:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 27/11/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 24/11/2017 13:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 22/11/2017 13:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
20 16/11/2017 09:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO PARA SESSÃO DO DIA 23.11.2017.

    Documento não disponível
19 13/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 7

18 08/11/2017 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
17 27/10/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 7

16 25/10/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 24/10/2017 14:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 24/10/2017 14:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 06/09/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

12 05/09/2017 14:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 05/09/2017 14:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 14/07/2017 15:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 14/07/2017 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/07/2017 10:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 12/07/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/07/2017 09:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/07/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 07/07/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/07/2017 08:01
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/07/2017 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 06/07/2017 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível