Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007519-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007519-0
Número Único
0000037-88.2011.8.18.0026
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
06/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2017 07:31

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RITA DE CASSIA ANDRADE E SILVA
Requerido
  • MUNICíPIO DE JATOBá DO PIAUí
Advogados
Requerente
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Requerido
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 17/04/2019 12:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

50 16/04/2019 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 15/04/2019 11:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI.

48 15/04/2019 11:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/04/2019

    Documento não disponível
47 11/04/2019 11:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
46 03/04/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
45 02/04/2019 13:45
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 72, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 02/04/2019 12:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
43 02/04/2019 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 02/04/2019 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 02/04/2019 08:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 01/04/2019 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 29/03/2019 11:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 25/02/2019 12:22
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 19/02/2019 12:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
36 19/02/2019 12:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 234/2019

35 30/01/2019 14:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000234/2019.

    Documento não disponível
34 30/01/2019 14:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 16/01/2019 10:31
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
32 10/01/2019 13:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
31 10/01/2019 13:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
30 18/09/2018 14:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 18/09/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 17/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
27 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 62, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 14/09/2018 12:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 03/09/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 03/09/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓDÃO

23 03/09/2018 10:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA ANDRADE E SILVA e não-provido

    Documento não disponível
22 24/08/2018 12:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 28-08-2018

    Documento não disponível
21 22/08/2018 10:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Sessão do dia 28-08-2018

    Documento não disponível
20 17/08/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 17/08/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2018

18 17/08/2018 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 13

17 15/08/2018 07:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/08/2018 13:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 14/08/2018 12:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/10/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

13 02/10/2017 17:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/10/2017 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 23/08/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 23/08/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 22/08/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/08/2017 11:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/07/2017 07:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

6 10/07/2017 09:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/07/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 07/07/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/07/2017 07:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/07/2017 15:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 06/07/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível