Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007531-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007531-0
Número Único
0012251-55.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
07/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/07/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2017 11:15

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    07/07/2017 10:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • BRENDA LIS NOBRE CARVALHO
  • SILVIA REGINA SILVA NOBRE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • LUANNA FERNANDES LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 01/02/2018 11:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 01/02/2018 11:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2017

    Documento não disponível
34 31/01/2018 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 22/01/2018 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
32 08/11/2017 15:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 29/09/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
30 25/09/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 25/09/2017 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 25/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
27 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 81, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 22/09/2017 12:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 22/09/2017 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 22/09/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 21/09/2017 14:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 20/09/2017 13:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
21 12/09/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 12/09/2017 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 1

19 06/09/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 06/09/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 06/09/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 05/09/2017 13:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 05/09/2017 13:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

14 05/09/2017 13:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 04/09/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 01/09/2017 15:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/09/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 14/07/2017 15:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 14/07/2017 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 14/07/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/07/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/07/2017 16:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/07/2017 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 07/07/2017 12:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/07/2017 11:15
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/07/2017 10:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/07/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível