Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007546-2

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007546-2
Número Único
0007546-41.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/07/2017
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2017 12:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ(FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)
Requerido
  • SAMBAÍBA VEÍCULOS LTDA.- ME
Advogados
Requerente
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Requeridos
  • JOBERTINE BERTINO GUIMARÃES
  • ODETE BERTINO DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 13/03/2020 09:01
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
80 14/02/2020 14:58
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 14/02/2020 08:53
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

78 14/02/2020 00:04
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2020.

    Documento não disponível
77 13/02/2020 18:10
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.847, página Nº 40, de 13/02/2020, com a publicação no dia 14/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 13/02/2020 09:02
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 03/02/2020 13:26
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 03/02/2020 13:05
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 03/02/2020 11:08
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ(FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) e provido

    Documento não disponível
72 21/01/2020 11:23
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 21/01/2020 11:09
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.01.2020

70 21/01/2020 09:32
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 15

69 15/01/2020 10:23
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 15/01/2020 09:57
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

67 13/01/2020 11:36
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
66 11/12/2019 08:13
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 10/12/2019 10:14
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 10/12/2019 10:13
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
63 28/11/2019 19:38
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 28/11/2019 19:37
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910540656

61 21/10/2019 12:18
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
60 07/10/2019 13:11
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 25/09/2019 10:26
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 20/09/2019 08:51
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 03/06/2019 14:46
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

via SEI

    Documento não disponível
56 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
55 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 60, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 30/05/2019 13:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 30/05/2019 09:58
1 ano atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

a coordenadoria cível

52 22/04/2019 13:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 11/04/2019 13:33
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 11/04/2019 13:32
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Protocolo nº00995/2019

49 28/03/2019 11:27
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0995

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 19/03/2019 12:48
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO ENVIADO VIA SEI N° 22805-5, PARA 1° VARA DE PICOS PI.

    Documento não disponível
47 26/02/2019 11:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 22/02/2019 09:24
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
45 18/02/2019 11:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 18/02/2019 08:30
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 18/02/2019 08:26
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298094

42 18/02/2019 08:26
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298091

41 18/02/2019 08:25
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298089

40 18/02/2019 08:25
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298087

39 18/02/2019 08:25
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910298086

38 18/02/2019 08:24
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298082

37 18/02/2019 08:24
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910298031

36 05/10/2018 11:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:125, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
35 22/08/2018 12:33
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOBERTINE BERTINO GUIMARAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 22/08/2018 12:32
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOBERTINE BERTINO GUIMARAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 22/08/2018 12:31
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOBERTINE BERTINO GUIMARAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 22/08/2018 12:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOBERTINE BERTINO GUIMARAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 22/08/2018 12:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOBERTINE BERTINO GUIMARAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 22/08/2018 12:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOBERTINE BERTINO GUIMARAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 22/08/2018 12:07
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOBERTINE BERTINO GUIMARAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 13/07/2018 13:17
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO - AGRAVADO

    Documento não disponível
27 11/07/2018 15:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 11/07/2018 08:13
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
25 18/06/2018 11:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 15/06/2018 16:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 15/06/2018 16:42
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7838/2018

22 15/06/2018 15:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007838/2018.

    Documento não disponível
21 15/06/2018 15:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
20 14/05/2018 07:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Esatdo

    Documento não disponível
19 11/05/2018 09:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
18 27/04/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

17 26/04/2018 12:26
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

a sescar civel

    Documento não disponível
16 18/04/2018 09:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 17/04/2018 11:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

a pedido do gabinete do Des. Relator (para verificar despacho de fl.110 - mov. 13)

    Documento não disponível
14 04/04/2018 14:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

13 04/04/2018 09:14
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

a sescar civel

    Documento não disponível
12 02/04/2018 11:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 02/04/2018 09:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10 02/04/2018 09:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
9 19/03/2018 12:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 19/03/2018 10:34
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
7 10/07/2017 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

6 07/07/2017 18:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/07/2017 18:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR Cível

4 07/07/2017 12:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/07/2017 12:16
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/07/2017 11:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/07/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível