Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007574-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007574-7
Número Único
0007574-09.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 218.701,16
Data de Autuação
10/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/07/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2017 09:30

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    10/07/2017 09:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requeridos
  • ANA DEBORA DE LUCENA
  • LUCIANA VAZ ALVES
  • MARIA MADALENA CARVALHO LIMA
Advogados
Requerente
  • JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO
Requerido
  • ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 08/06/2018 08:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
43 10/05/2018 12:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

42 10/05/2018 12:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
41 29/01/2018 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGM - Teresina /PI

    Documento não disponível
40 23/01/2018 11:01
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 06/12/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 06/12/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
36 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 53, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 27/11/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 23/11/2017 13:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 22/11/2017 14:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
30 13/11/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 13/11/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 21

28 08/11/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 08/11/2017 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 08/11/2017 11:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 08/11/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 13/09/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 12/09/2017 17:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 12/09/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 22/08/2017 14:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 22/08/2017 14:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 22/08/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 22/08/2017 12:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 22/08/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 21/08/2017 17:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 21/08/2017 17:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12403/2017

14 18/08/2017 17:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 012403/2017.

    Documento não disponível
13 21/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
12 20/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 59, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 19/07/2017 17:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte agravada.

    Documento não disponível
10 14/07/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 14/07/2017 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/07/2017 09:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/07/2017 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/07/2017 11:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/07/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/07/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/07/2017 09:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/07/2017 08:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/07/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível