Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007586-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007586-3
Número Único
0007586-23.2017.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
10/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2017 09:30

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 10/09/2018 10:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à 6ª Vara de Famílias e Sucessões.

34 10/09/2018 10:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2018

    Documento não disponível
33 13/06/2018 12:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para juízes suscitante e suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 15/01/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 15/01/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

30 12/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/01/2018.

    Documento não disponível
29 11/01/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 46, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 11/01/2018 10:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 11/12/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

26 11/12/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 07/12/2017 14:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI e provido

    Documento não disponível
24 06/12/2017 12:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
23 28/11/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

22 28/11/2017 07:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 8

21 24/11/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

20 23/11/2017 13:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

PAUTA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 14/11/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

18 13/11/2017 18:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 13/11/2017 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 09/08/2017 16:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 09/08/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

14 09/08/2017 10:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
13 08/08/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

12 07/08/2017 10:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 07/08/2017 10:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI em 07/08/2017.

    Documento não disponível
10 21/07/2017 10:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz suscitado

    Documento não disponível
9 14/07/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 13/07/2017 13:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 11/07/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 10/07/2017 14:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/07/2017 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 10/07/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/07/2017 09:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/07/2017 09:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/07/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível