Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.007596-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007596-6
Número Único
0023811-23.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 04355 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Prisão Preventiva
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2017 10:59

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO NELIO BARBOSA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 08/02/2018 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 195 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 08/02/2018 12:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal /Teresina – PI.

45 08/02/2018 12:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
44 14/12/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com CIENTE.

43 07/12/2017 14:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
42 28/11/2017 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 192 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 28/11/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

40 23/11/2017 15:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
39 20/11/2017 16:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 190 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 20/11/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

37 20/11/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 20/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
35 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 272, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 16/11/2017 13:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 14/11/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 14/11/2017 07:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 13/11/2017 12:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO NELIO BARBOSA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
30 08/11/2017 11:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
29 07/11/2017 13:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
28 31/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 30/10/2017 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 23

26 10/10/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 09/10/2017 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 09/10/2017 12:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 05/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 04/10/2017 14:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. SEBASTIÃO MARTINS -REVISOR, AUTOS COM 175/FLS.

    Documento não disponível
21 04/10/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

20 29/09/2017 13:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 173 FLS

    Documento não disponível
19 29/09/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 29/09/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

17 29/09/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

16 29/09/2017 08:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 19/09/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 18/09/2017 14:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 169 FLS

    Documento não disponível
13 18/09/2017 14:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 08/08/2017 10:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 03/08/2017 15:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Com 156 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
10 03/08/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal

9 03/08/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

8 01/08/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 31/07/2017 16:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 154 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 31/07/2017 16:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 31/07/2017 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 10/07/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 10/07/2017 10:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/07/2017 10:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/07/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível