Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007597-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007597-8
Número Único
0024464-35.2010.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10372 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Inscrição / Documentação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
10/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/07/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/07/2017 10:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201000010060518 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    10/07/2017 10:23

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO FRANK FERNANDES BARROS
Requeridos
  • NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCOES E EVENTOS DA UESPI-NUCEPE
  • POLICIA MILITAR DO PIAUÍ
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Requerido
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 31/01/2020 09:31
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 31/01/2020 09:30
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/10/2019

    Documento não disponível
40 20/12/2019 08:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
39 11/12/2019 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 29/11/2019 17:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910562766

37 25/11/2019 15:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
36 20/11/2019 23:59
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 23/08/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 19/08/2019 12:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 19/08/2019 10:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

32 19/08/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/08/2019.

    Documento não disponível
31 15/08/2019 14:04
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.732, página Nº 68, de 15/08/2019, com a publicação no dia 19/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 15/08/2019 09:49
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 05/07/2019 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 04/07/2019 11:19
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
27 04/07/2019 11:18
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
26 04/07/2019 11:17
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
25 09/05/2019 16:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 09/05/2019 10:48
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria civel

    Documento não disponível
23 08/04/2019 10:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 08/04/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRA O ACÓRDÃO

21 05/04/2019 12:18
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
20 26/03/2019 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 26/03/2019 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2019

18 26/03/2019 08:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 9

17 25/03/2019 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 25/03/2019 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 25/03/2019 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 05/02/2019 12:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 01 prat 3b

    Documento não disponível
13 11/12/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Sescar Cível

12 07/12/2017 16:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 07/12/2017 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 28/08/2017 16:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/08/2017 16:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 28/08/2017 08:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 12/07/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/sescar cível

6 11/07/2017 09:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/07/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/07/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/07/2017 10:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201000010060518 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 10/07/2017 10:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/07/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível