Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.007600-4
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007600-4
- Número Único
- 0007600-07.2017.8.18.0000
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado05555DIREITO PENAL > Crime Tentado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 10/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 10/07/2017
- Origem
-
-
0001432-32.2015.8.18.0073
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1ª Vara - São Raimundo Nonato
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 92 |
06/11/2019 09:33 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 36414/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI |
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| 91 |
06/11/2019 09:21 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão STJ. |
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| 90 |
21/06/2018 08:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
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| 89 |
18/06/2018 12:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 88 |
18/06/2018 11:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI (01 volume), contendo 204 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 87 |
18/06/2018 11:00 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 86 |
18/06/2018 08:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 85 |
15/06/2018 09:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 84 |
12/06/2018 12:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO |
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| 83 |
11/06/2018 15:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FL/200. CONTENDO 201/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 82 |
11/06/2018 13:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 81 |
11/06/2018 09:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 80 |
11/06/2018 09:53 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 79 |
05/06/2018 11:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 78 |
04/06/2018 11:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS AO VICE PRESIDENTE, DES. JOSÉ JAMES, COM 199/FLS |
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| 77 |
04/06/2018 11:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES. |
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| 76 |
09/05/2018 09:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 75 |
04/05/2018 14:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 191 FLS |
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| 74 |
04/05/2018 14:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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| 73 |
04/05/2018 12:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 72 |
02/05/2018 09:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 179 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 71 |
02/05/2018 09:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 70 |
02/05/2018 08:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 69 |
30/04/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 30/04/2018. |
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| 68 |
27/04/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 73, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 67 |
27/04/2018 10:46 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 66 |
23/04/2018 08:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 65 |
20/04/2018 16:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 176 FOLHAS. |
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| 64 |
20/04/2018 16:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 63 |
02/04/2018 12:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 62 |
27/03/2018 16:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 164 FLS. |
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| 61 |
27/03/2018 16:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 60 |
20/03/2018 12:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora OSITA MARIA. |
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| 59 |
16/03/2018 16:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 154 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 124 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 16/03/2018 16:00 |
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| 57 |
15/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 56 |
15/03/2018 07:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 55 |
15/03/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018. |
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| 54 |
14/03/2018 14:13 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 43, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
14/03/2018 12:28 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 52 |
12/03/2018 09:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 51 |
09/03/2018 12:17 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ALCIDES PAES LANDIM DOS SANTOS e não-provido |
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| 50 |
07/03/2018 11:45 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 49 |
06/03/2018 12:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 48 |
01/03/2018 11:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07.03.2018 |
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| 47 |
01/03/2018 07:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 7 |
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| 46 |
27/02/2018 12:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 45 |
26/02/2018 12:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 44 |
26/02/2018 12:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 43 |
30/01/2018 08:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
29/01/2018 16:16 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 140 FLS |
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| 41 |
29/01/2018 16:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 40 |
23/01/2018 06:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 39 |
19/01/2018 18:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 130/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 38 |
19/01/2018 17:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 37 |
19/01/2018 08:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 36 |
19/01/2018 08:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 35 |
15/12/2017 09:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
14/12/2017 16:48 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 128/FLS. |
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| 33 |
14/12/2017 16:45 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 32 |
14/12/2017 16:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 31 |
11/12/2017 07:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 30 |
01/12/2017 15:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 119 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 29 |
30/11/2017 13:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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| 28 |
29/11/2017 10:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
29/11/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017. |
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| 26 |
28/11/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 52, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
28/11/2017 10:53 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 24 |
28/11/2017 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Remetido ao Desembargador Relator para lavrar acórdão. |
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| 23 |
27/11/2017 11:33 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ALCIDES PAES LANDIM DOS SANTOS e não-provido |
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| 22 |
21/11/2017 13:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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| 21 |
21/11/2017 12:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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| 20 |
16/11/2017 07:24 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 8 |
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| 19 |
13/11/2017 10:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 18 |
06/11/2017 13:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
06/11/2017 13:21 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
18/08/2017 11:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
17/08/2017 10:53 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS. COM 104/FLS. |
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| 14 |
17/08/2017 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 13 |
08/08/2017 11:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 12 |
27/07/2017 15:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos a PGJ com 92 fls. |
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| 11 |
27/07/2017 15:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 10 |
26/07/2017 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
26/07/2017 12:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
26/07/2017 10:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
25/07/2017 17:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 90 FOLHAS. |
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| 6 |
25/07/2017 17:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
25/07/2017 17:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
10/07/2017 11:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
10/07/2017 10:59 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
10/07/2017 10:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
10/07/2017 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 92 |
06/11/2019 09:33 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 36414/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI |
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| 91 |
06/11/2019 09:21 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão STJ. |
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| 90 |
21/06/2018 08:22 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
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| 89 |
18/06/2018 12:47 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 88 |
18/06/2018 11:03 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI (01 volume), contendo 204 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 87 |
18/06/2018 11:00 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
|
| 86 |
18/06/2018 08:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 85 |
15/06/2018 09:26 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 84 |
12/06/2018 12:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO |
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| 83 |
11/06/2018 15:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FL/200. CONTENDO 201/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 82 |
11/06/2018 13:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 81 |
11/06/2018 09:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 80 |
11/06/2018 09:53 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 79 |
05/06/2018 11:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 78 |
04/06/2018 11:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS AO VICE PRESIDENTE, DES. JOSÉ JAMES, COM 199/FLS |
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| 77 |
04/06/2018 11:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES. |
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| 76 |
09/05/2018 09:37 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 75 |
04/05/2018 14:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 191 FLS |
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| 74 |
04/05/2018 14:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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| 73 |
04/05/2018 12:07 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 72 |
02/05/2018 09:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 179 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 71 |
02/05/2018 09:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 70 |
02/05/2018 08:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 69 |
30/04/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 30/04/2018. |
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| 68 |
27/04/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 73, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 67 |
27/04/2018 10:46 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 66 |
23/04/2018 08:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 65 |
20/04/2018 16:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 176 FOLHAS. |
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| 64 |
20/04/2018 16:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 63 |
02/04/2018 12:52 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 62 |
27/03/2018 16:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 164 FLS. |
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| 61 |
27/03/2018 16:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 60 |
20/03/2018 12:45 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora OSITA MARIA. |
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| 59 |
16/03/2018 16:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 154 folhas numeradas e rubricadas. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 124 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 16/03/2018 16:00 |
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| 57 |
15/03/2018 14:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 56 |
15/03/2018 07:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 55 |
15/03/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018. |
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| 54 |
14/03/2018 14:13 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 43, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
14/03/2018 12:28 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 52 |
12/03/2018 09:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 48 |
01/03/2018 11:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07.03.2018 |
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| 47 |
01/03/2018 07:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 7 |
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| 46 |
27/02/2018 12:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 45 |
26/02/2018 12:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 44 |
26/02/2018 12:56 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 43 |
30/01/2018 08:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
29/01/2018 16:16 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 140 FLS |
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| 41 |
29/01/2018 16:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 40 |
23/01/2018 06:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 39 |
19/01/2018 18:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 130/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 38 |
19/01/2018 17:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 37 |
19/01/2018 08:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 36 |
19/01/2018 08:38 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 35 |
15/12/2017 09:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
14/12/2017 16:48 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 128/FLS. |
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| 32 |
14/12/2017 16:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 31 |
11/12/2017 07:15 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 30 |
01/12/2017 15:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 119 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 29 |
30/11/2017 13:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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| 28 |
29/11/2017 10:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
29/11/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017. |
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| 26 |
28/11/2017 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 52, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
28/11/2017 10:53 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 24 |
28/11/2017 09:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Remetido ao Desembargador Relator para lavrar acórdão. |
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| 23 |
27/11/2017 11:33 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ALCIDES PAES LANDIM DOS SANTOS e não-provido |
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| 22 |
21/11/2017 13:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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| 21 |
21/11/2017 12:34 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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| 20 |
16/11/2017 07:24 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 8 |
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| 19 |
13/11/2017 10:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 18 |
06/11/2017 13:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
06/11/2017 13:21 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
18/08/2017 11:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
17/08/2017 10:53 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS. COM 104/FLS. |
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| 14 |
17/08/2017 08:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 13 |
08/08/2017 11:40 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 12 |
27/07/2017 15:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos a PGJ com 92 fls. |
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| 11 |
27/07/2017 15:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 10 |
26/07/2017 12:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
26/07/2017 12:01 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
26/07/2017 10:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
25/07/2017 17:23 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 90 FOLHAS. |
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| 6 |
25/07/2017 17:16 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
25/07/2017 17:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
10/07/2017 11:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
10/07/2017 10:59 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
10/07/2017 10:33 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
10/07/2017 10:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 51 |
09/03/2018 12:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ALCIDES PAES LANDIM DOS SANTOS e não-provido |
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| 50 |
07/03/2018 11:45 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 49 |
06/03/2018 12:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 33 |
14/12/2017 16:45 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666