Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007605-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007605-3
Número Único
0000163-14.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 7.065,39
Data de Autuação
10/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2017 12:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CÁSSIA FERNANDA VIEIRA DA SILVA
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requerente
  • ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA
Requeridos
  • Benta Maria Pae Reis Lima
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HENRIQUE NOJOZA AMORIM
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/08/2018 15:44

Partes

Requerente
  • CÁSSIA FERNANDA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Requerente
  • ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 27/06/2019 08:55
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 27/06/2019 08:55
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2019

    Documento não disponível
67 08/05/2019 11:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
66 10/04/2019 11:51
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
65 01/04/2019 13:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
64 15/02/2019 15:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 15/02/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 15/02/2019 00:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
61 14/02/2019 13:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 59, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 13/02/2019 13:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 07/02/2019 11:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CÁSSIA FERNANDA VIEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
56 05/02/2019 11:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
55 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

54 25/01/2019 10:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 4

53 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 22/01/2019 13:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
50 19/09/2018 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 18/09/2018 10:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 18/09/2018 10:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910312554

47 18/09/2018 10:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910312553

46 10/09/2018 17:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 10/09/2018 17:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 31/08/2018 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
43 30/08/2018 16:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 30/08/2018 13:18
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 84, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 30/08/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 30/08/2018 09:20
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 28/08/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 27/08/2018 19:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 27/08/2018 19:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9123/2018

36 27/08/2018 15:44
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 27/08/2018 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 13/08/2018 12:40
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
33 02/08/2018 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
32 17/05/2018 16:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

31 17/05/2018 07:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

30 17/05/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
29 16/05/2018 14:02
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 37, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 16/05/2018 12:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 10/05/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 08/05/2018 11:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CÁSSIA FERNANDA VIEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
25 04/05/2018 08:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria em substituição à Dra. Myrtes Maria) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-05-2018.

    Documento não disponível
24 26/04/2018 07:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

23 25/04/2018 10:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 40

22 24/04/2018 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 24/04/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 24/04/2018 09:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
19 08/01/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 19/12/2017 13:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 19/12/2017 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
16 05/12/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 17/10/2017 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
14 10/10/2017 10:30
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
13 04/10/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

12 29/09/2017 11:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
11 17/08/2017 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar cível

10 17/08/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 15/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/08/2017.

    Documento não disponível
8 14/08/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.268, página Nº 58, de 14/08/2017, com a publicação no dia 15/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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7 14/08/2017 12:53
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

6 11/07/2017 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 11/07/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
4 10/07/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/07/2017 12:10
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/07/2017 11:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/07/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 27/06/2019 08:55
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 27/06/2019 08:55
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2019

    Documento não disponível
67 08/05/2019 11:04
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
66 10/04/2019 11:51
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
65 01/04/2019 13:09
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
64 15/02/2019 15:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 15/02/2019 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 07/02/2019 11:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CÁSSIA FERNANDA VIEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
56 05/02/2019 11:54
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
55 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

54 25/01/2019 10:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 4

53 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 19/09/2018 08:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 18/09/2018 10:25
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 18/09/2018 10:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910312554

47 18/09/2018 10:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910312553

46 10/09/2018 17:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 10/09/2018 17:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARA ANDREA RODRIGUES LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 30/08/2018 16:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 30/08/2018 09:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 28/08/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 27/08/2018 19:27
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 27/08/2018 15:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 13/08/2018 12:40
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
33 02/08/2018 11:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
32 17/05/2018 16:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

31 17/05/2018 07:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

30 17/05/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
29 16/05/2018 14:02
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 37, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 16/05/2018 12:15
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 10/05/2018 10:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 08/05/2018 11:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CÁSSIA FERNANDA VIEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
25 04/05/2018 08:30
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria em substituição à Dra. Myrtes Maria) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-05-2018.

    Documento não disponível
24 26/04/2018 07:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

23 25/04/2018 10:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 40

22 24/04/2018 10:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 24/04/2018 09:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 24/04/2018 09:37
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
19 08/01/2018 12:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 19/12/2017 13:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 19/12/2017 13:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
16 05/12/2017 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 17/10/2017 08:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
14 10/10/2017 10:30
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
13 04/10/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

12 29/09/2017 11:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
11 17/08/2017 15:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar cível

10 17/08/2017 12:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 15/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/08/2017.

    Documento não disponível
8 14/08/2017 14:34
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.268, página Nº 58, de 14/08/2017, com a publicação no dia 15/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

7 14/08/2017 12:53
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

6 11/07/2017 13:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

5 11/07/2017 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
4 10/07/2017 12:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/07/2017 12:10
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/07/2017 11:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/07/2017 11:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 15/02/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
61 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 59, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 13/02/2019 13:27
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 22/01/2019 13:16
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 31/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
42 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 84, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 30/08/2018 09:20
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 27/08/2018 19:27
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9123/2018

36 27/08/2018 15:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível