Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007609-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007609-0
Número Único
0024710-36.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09585 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Cartão de Crédito
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.197,50
Boletos
  • 8AE D40 0440338 R$ 384,73 Liquidado
Data de Autuação
10/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2017 11:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANTONIO DELMIRO DE SOUSA
  • IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Requeridos
  • ANTONIO DELMIRO DE SOUSA
  • IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Advogados
Requerentes
  • HEMINGTON LEITE FRAZAO
  • HEMINGTON LEITE FRAZAO
  • MARCELO MOITA PIEROT
  • Myllena Lima Falcão
Requeridos
  • MARCELO MOITA PIEROT
  • HEMINGTON LEITE FRAZAO
  • Myllena Lima Falcão
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 13/04/2018 07:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

31 13/04/2018 07:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/04/2018

    Documento não disponível
30 05/03/2018 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE sem petição

    Documento não disponível
29 05/03/2018 09:52
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe c/autos

    Documento não disponível
28 21/02/2018 13:48
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

27 15/02/2018 17:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
26 11/01/2018 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 11/01/2018 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 11/01/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
23 10/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 33, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 10/01/2018 10:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 14/12/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 12/12/2017 15:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e não-provido

    Documento não disponível
19 12/12/2017 10:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
18 30/11/2017 08:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 35

17 28/11/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 28/11/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 28/11/2017 09:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 05/09/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 04/09/2017 15:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 04/09/2017 15:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 15/08/2017 18:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/08/2017 18:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

8 14/08/2017 13:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
7 11/07/2017 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 11/07/2017 09:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/07/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/07/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/07/2017 11:22
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/07/2017 11:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/07/2017 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível