Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007611-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007611-9
Número Único
0007611-36.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 12484 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 9.600,00
Data de Autuação
10/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2017 12:10

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Requeridos
  • BERNARDO LEITE TOMAZ
  • MIRISLENE LEITE DA SILVA
Advogados
Requerente
  • MARLON BRITO DE SOUSA
Requerido
  • DANIEL GAZE FABRIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 03/02/2020 14:21
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
65 28/01/2020 11:22
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 28/01/2020 11:21
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2019

    Documento não disponível
63 13/11/2019 14:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
62 01/11/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
61 01/11/2019 09:06
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº3024/2019.

60 21/10/2019 16:36
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003024/2019.

    Documento não disponível
59 21/10/2019 16:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
58 11/10/2019 10:25
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
57 07/10/2019 10:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
56 14/08/2019 16:58
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:79, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
55 27/06/2019 16:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
54 31/05/2019 12:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 79/FLS.

    Documento não disponível
53 13/05/2019 13:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 13/05/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

51 13/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2019.

    Documento não disponível
50 10/05/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.665, página Nº 71, de 10/05/2019, com a publicação no dia 13/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 10/05/2019 11:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 08/05/2019 08:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

47 08/05/2019 08:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 07/05/2019 15:06
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

    Documento não disponível
45 03/05/2019 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.05.2019

44 03/05/2019 12:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 30.04.2019.

    Documento não disponível
43 02/05/2019 12:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2019, Ordem: 12

42 17/04/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete aguardando a sessão do dia 30/04/2019

41 17/04/2019 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.04.2019

40 17/04/2019 10:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/04/2019, Ordem: 6

39 11/04/2019 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 11/04/2019 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 10/04/2019 13:41
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
36 26/03/2019 10:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

35 14/03/2019 09:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 14/03/2019 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
33 14/02/2019 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 14/02/2019 09:26
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI em 25/01/2019.

    Documento não disponível
31 04/12/2018 11:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:53, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
30 04/12/2018 11:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

a carta anexada no mov 28 refere-se a outro processo, neste momento faço juntada na carta de forma correta.

    Documento não disponível
29 13/11/2018 10:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
28 13/09/2018 15:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de intimação com autos.

    Documento não disponível
27 22/03/2018 13:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
26 16/03/2018 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 16/03/2018 11:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

24 16/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
23 15/03/2018 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 103, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 15/03/2018 12:56
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21 13/03/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

20 12/03/2018 17:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 12/03/2018 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 02/02/2018 14:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 02/02/2018 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

16 01/02/2018 13:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
15 31/01/2018 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

14 29/01/2018 08:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 29/01/2018 08:21
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MIRISLENE LEITE DA SILVA e BERNARDO LEITE TOMAZ em 08/08/2017.

    Documento não disponível
12 17/07/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 17/07/2017 09:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 17/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/07/2017.

    Documento não disponível
9 14/07/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.248, página Nº 64, de 14/07/2017, com a publicação no dia 17/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 13/07/2017 14:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 12/07/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 11/07/2017 10:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/07/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/07/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/07/2017 12:10
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/07/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/07/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível